A Prefeitura de Franca espera arrecadar este ano R$ 67 milhões com o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), R$ 2,6 milhões a mais que o estimado para o ano passado. Este é o primeiro tributo cobrado dos contribuintes todos os anos e representa cerca de 10% do orçamento estimado para este exercício.
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, os 141 mil carnês do imposto estão sendo distribuídos pelos Correios há cerca de um mês. Até o próximo dia 10, todos os contribuintes deverão receber a cobrança. Os francanos que quiserem aproveitar o desconto de 10% no valor total do imposto devem fazer o pagamento em cota única até o dia 15 de janeiro.
Um desconto de 5% também será garantido para quem pagar o IPTU à vista até o dia 17 de fevereiro. O imposto também poderá ser quitado, à vista e sem desconto, até o dia 17 de março, depois dessa data a única possibilidade de pagamento será o parcelamento, que poderá acontecer em até oito prestações.
Segundo a secretária municipal de Finanças, Neide Lopes, em 2013 a administração recebeu, à vista até março, 45% do valor total referente à cobrança do IPTU. Até o final do ano, a arrecadação chegou a 80%, cerca de R$ 51,5 milhões.
Neide está otimista e disse que espera que a arrecadação este ano seja superior a de 2013 e que quase metade dos contribuintes também pague o imposto à vista. “O IPTU é um imposto revertido inteiramente para melhorias no próprio município, principalmente nas áreas da Saúde - com mais fornecimento de medicamentos e cirurgias eletivas -, na Infraestrutura - com mais ruas recapeadas e serviços de tapa buracos-, na Assistência Social - com diversas ações de melhoria de vida aos munícipes que mais precisam -, e outras ações voltadas para melhoria de vida da população em geral”, disse a secretária.
Duplicidade
Alguns contribuintes receberam o carnê do IPTU 2014 em duplicidade. A Secretaria de Finanças informou, por e-mail, que o departamento de Tecnologia da Informação da Prefeitura checou todos os arquivos gerados e “não constatou a duplicidade”. Segundo Neide Lopes, a gráfica que imprimiu os carnês em Ribeirão Preto está analisando o problema. “Provavelmente houve refugo de alguns carnês, provocando alguns casos de atolamento nas impressoras, ocasionando a impressão de aproximadamente 79 carnês de IPTU 2014, em duplicidade (número irrelevante considerando o total de 141 mil), 0,056%. Consideramos um problema pontual, que deve ser desconsiderado”, informou a secretária por e-mail.
Os contribuintes que receberam dois carnês idênticos para o pagamento do imposto de um mesmo imóvel podem procurar a central de atendimento da Prefeitura, em caso de dúvida, bem como os contribuintes que não receberem a cobrança, até a próxima sexta-feira, 10.
‘Prejuízo’
A Prefeitura de Franca deixará de arrecadar pelo menos R$ 2,5 milhões com a cobrança do IPTU este ano, já que concedeu o benefício da isenção do pagamento para 8.368 aposentados e pensionistas que recebem até R$ 1.501, proprietários de imóvel onde residem.
Outros 3.365 contribuintes foram contemplados com o benefício da redução de 10% no valor total do imposto, conforme previsto no Código Tributário do Município.
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