Unifran acata liminar da Justiça do Trabalho e reintegra 189 demitidos

Mesmo recorrendo da decisão, a Unifran (Universidade de Franca) acatou a liminar da Justiça do Trabalho concedida na quinta-feira, 19, que determina a reintegração de todos os 189 funcionários demitidos da instituição de ensino no último dia 10. A medida deveria ser cumprida em até 48 horas ou a universidade seria obrigada a pagar uma multa diária de R$ 20 mil para cada funcionário reintegrado.

Na tarde de ontem, 23, o Sinteee (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Educação de Franca) recebeu um comunicado oficial da Acef (a empresa mantenedora da Unifran) informando da decisão. No texto, a Acef reconhece a nulidade da demissão em massa e pede que representantes sindicais se dirijam à Unifran no próximo dia 6, dia em que as atividades são retomadas, para orientar os trabalhadores sobre a recondução. No mesmo comunicado, a empresa informa ainda que as rescisões contratuais de todos os demitidos precisarão ser restituídas “mesmo que não haja interesse por parte do empregado em ser reintegrado”. Desde ontem, os funcionários demitidos da Unifran começaram a ser notificados de reintegração via telegrama.

A tesoureira do Sinteee, Regina Fernandes, informou que uma reunião entre o sindicato, o grupo Cruzeiro do Sul e os trabalhadores dispensados deverá acontecer já nesta quinta-feira, 26, para discutir as exigências da liminar da Justiça. Entre elas, estão a abertura de um plano de demissão voluntária, plano de possível remanejamento para outras unidades (com direito de escolha por parte dos trabalhadores), possibilidade de redução de jornada e de salário e, se necessário, dispensa escalonada do quadro de funcionários.

Apesar da “boa” notícia para os funcionários, a ex-supervisora de Iniciação Científica da Unifran (e mulher do atual chanceler e um dos fundadores da Unifran), Maria Teresa Segantin Ludovice, não está comemorando. “Não vejo como uma vitória. Eles (o grupo Cruzeiro do Sul) humilharam os funcionários e agora estão fazendo isso por pressão da Justiça”.

Em nota, a Unifran confirmou que enviou os telegramas de readmissão por estar cumprindo a liminar, “enquanto não é divulgada a decisão final sobre o caso”.