André Richter
Repórter da Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou hoje (19) que a Corte rompeu, em 2013, uma tradição longa em que parlamentares não eram presos. Segundo Barbosa, as prisões decretadas pelo Supremo neste ano servem de recado como uma mudança de página, mas não significam o fim da corrupção. Barbosa participou, nesta manhã, da última sessão do Supremo, antes do recesso do Judiciário, que começa amanhã (19). Os trabalhos serão retomados em fevereiro.
Em uma avaliação sobre as decisões que foram tomadas pelo STF, Barbosa disse que todos os condenados devem cumprir suas penas, independentemente dos cargos que ocupam. “Desde que demonstrada a violação de normas penais, não há por que criar exceções para A, B ou C, em função dos cargos que exercem. Esta é a novidade deste ano: rompimento com uma tradição longa.”
Em junho, o Supremo determinou a prisão do deputado federal afastado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. No dia 15 de novembro, Barbosa decretou a prisão de 17 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Entre eles, estavam os deputados Pedro Henry (PP-MT), José Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), que renunciaram ao mandato.
Dilma participa do Natal dos Catadores em São Paulo e anuncia censo da população de rua
19/12/2013 - 14h25
· Nacional
Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff participou hoje (19), na capital paulista, da quarta edição do Natal dos Catadores, que ocorre durante a Expocatadores, no Centro de Exposições do Anhembi. “Continuamos fortalecendo a política para catadores. Em 2013, somente em inclusão produtiva, foram investidos R$ 180 milhões”, informou. Ela também anunciou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai fazer o censo da população de rua, cujas lideranças também participaram do evento.
Para a presidenta, a presença no Natal dos Catadores demonstra o reconhecimento do governo às demandas de todas as parcelas da população. “Reconhecemos, consideramos e olhamos os catadores e a população de rua como cidadãos do nosso país”, declarou Dilma. Ela destacou também os investimentos no Programa Cataforte, de fortalecimento de cooperativas, associações e redes de catadores de materiais recicláveis.
“Nos comprometemos a investir R$ 200 milhões em ações para capacitação, assessoramento técnico, construção de unidades de triagem e aquisição de equipamentos nos próximos três anos. Somente nos primeiros três meses, cumprimos a meta”, comemorou. Além da presidenta, dez ministros de Estado participaram do evento.
Durante a Expocatadores, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou um convênio de R$ 3,3 milhões com a rede Cata Sampa, grupo formado por 15 cooperativas e associações de catadores, para compra de equipamentos utilizados em ações que impactam no meio ambiente e em melhores condições de saneamento.
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, por sua vez, assinou convênios com organizações para capacitação da população de rua visando à geração de trabalho e renda, além de firmar parceria com a Secretaria de Trabalho do Amazonas.
Representantes do Movimento Nacional de Catadores de Rua e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua apresentaram novas demandas do setor para o governo federal. Roberto Rocha, integrante do movimento de catadores, lembrou que alguns prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos terminam no próximo ano. “A logística reversa tem que contar com a participação dos catadores, devemos dizer não à incineração”, defendeu.
O Movimento Nacional da População de Rua, por sua vez, lembrou as 308 mortes de moradores de rua ocorridas neste ano e reforçou a necessidade de ampliar a experiência de centros de direitos humanos para atendimento a essa população. “Vivemos décadas de esquecimento e ainda hoje vemos nas cidades as campanhas antimendigo. É a cultura do ódio ao pobre”, declarou Samuel Rodrigues, coordenador nacional do movimento. Ele cobrou políticas de acolhimento.
A presidenta Dilma confirmou ainda que o IBGE vai fazer o censo da população de rua. “É uma reivindicação de vocês e sabemos que, quanto mais conhecermos essa população, quem é e como é, será possível desenvolver políticas mais adequadas”, apontou. Ela disse também que os pleitos apresentados no encontro pelos movimentos serão discutidos posteriormente com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que esteve presente no evento.
Durante o discurso da presidenta Dilma, um grupo de jovens do coletivo Juntos protestou na plateia, com cartazes e máscaras, cobrando uma resposta do governo brasileiro à carta do norte-americano Edward Snowden, que denunciou o esquema de espionagem mantido pelo governo do seu país, e ao pedido de asilo político que teria feito ao Brasil.
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