Uma blitz da Fundação Procon - órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo -, realizada nos dias 25 e 26 de novembro, em Franca, autuou quase 70% dos estabelecimentos visitados por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Ao todo, 28 locais, entre lojas de shoppings e comércio de rua, foram percorridos pelas equipes de fiscalização. Destes, 19 foram autuados. Entre os principais problemas encontrados, segundo a fundação, estavam produtos sem preços.
“Temos fiscais em Franca, mas a Fundação Procon faz um trabalho de fiscalização junto às cidades do interior e, desta vez, incluíram Franca no roteiro. Aproveitamos que vieram e já fizemos esta fiscalização com vista ao final de ano”, disse o coordenador do Procon em Franca, Willian Karan.
A falta de preço nos produtos foi o principal problema encontrado, mas outras irregularidades não deixaram de ser registradas. “Visitamos os mais variados comércios da cidade. As autuações vão desde a ausência de preços para pagamento à vista nas vitrines até o caso de supermercados com falta de leitor de código de barras e produtos fora do prazo de validade. Entretanto, no comércio de roupas, bijuterias e lojas de departamentos, a principal irregularidade foi a falta de preço nos produtos”, afirmou o coordenador.
Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo com direito de defesa e, ao final, poderão ser multados. O valor da multa pode variar de R$ 475,58 a R$ 7.133.788,16.
Displicência
De acordo com o coordenador, o grande número de autuações também pode ser explicado pela falta de conhecimento ou dúvidas dos comerciantes sobre as regras que devem cumprir. “Percebemos que muitas vezes a autuação acontece por uma falta de informação do próprio empresário, que não procura saber qual legislação precisa seguir para manter o comércio aberto. Outros já praticam (as irregularidades) por querer e não colocam, por exemplo, o preço na vitrine como uma forma de fazer o consumidor adentrar a loja para perguntar e, consequentemente, ser abordado pelos vendedores. Com isto, muitas vezes a pessoa se sente até constrangida e acaba levando o produto”.
Consumidor
Com as comemorações de fim de ano e a grande movimentação no comércio, o Procon de Franca orienta os consumidores a observar algumas situações e fazer a denúncia caso encontrem irregularidades.
“Os consumidores devem ficar atentos não só aos preços das vitrines como também, no caso de supermercados e itens de alimentos, ao prazo de validade e ao número do lote. Se a reclamação for procedente, o lote inteiro pode ser retirado da prateleira. Outra orientação é verificar se não há diferença do preço da prateleira para o do caixa. Isto acontece muito e, às vezes, o consumidor não percebe porque está no meio dos outros itens comprados. O consumidor deve ficar muito atento e, qualquer dúvida que tiver, deve procurar o Procon”, finalizou Willian.
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