Os benefícios da internet chegaram de forma definitiva aos serviços dos cartórios no Interior Paulista. A partir desta quarta-feira, será possível solicitar, receber e guardar eletronicamente certidões de nascimento, casamento e óbito geradas em 838 cartórios de registro civil do Estado. Os documentos poderão ser enviados a órgãos públicos e privados que trabalhem com documentação eletrônica. Para usufruir do novo serviço, basta ao usuário acessar o endereço www.registrocivil.org.br, selecionar a opção de envio, o tipo de certidão que precisa (nascimento, casamento ou óbito) e seguir o passo a passo. O link para a Certidão Digital, assinada digitalmente pelo Oficial do cartório, será remetido ao e-mail do solicitante. O prazo, o custo e a validade da Certidão Digital são os mesmos das certidões em papel.
Há exato um ano, esta coluna noticiou que São Paulo se tornava pioneiro com o lançamento das certidões eletrônicas, emitidas eletronicamente pelos cartórios e entregues em formato papel para o usuário em qualquer cartório. Desde então, cerca de 226 mil certidões eletrônicas foram emitidas. Na prática, o cidadão que nasceu em determinada cidade pode solicitar a certidão em qualquer cartório do Estado, independentemente de onde se encontre o registro original.
Após o lançamento das certidões eletrônicas no Estado de São Paulo, quatro estados aderiram ao projeto: Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco e Amazonas já emitem certidões interestaduais de nascimento, casamento e óbito, possibilitando ao cidadão obter a segunda via de sua certidão no cartório mais próximo de sua casa ou trabalho sem a necessidade de deslocamento ou contratação de despachantes para realizar o serviço.
Trilha para o mar: Foi reaberta a trilha Ecoturismo Caminhos do Mar, composta por 9,2 quilômetros no Parque Estadual da Serra do Mar e que percorre a Estrada Velha de Santos em meio à Mata Atlântica. A pista teve que ser recuperada devido deslizamentos e queda de barreiras. O trajeto está disponível de terça-feira a domingo, das 9h às 16h. Além de uma opção de ecoturismo, a trilha é também um programa histórico e cultural. Em seu percurso, vários monumentos e construções, algumas datadas do centenário da Independência do Brasil, em 1922, reconstituem a importância deste caminho na interligação entre o Litoral e o Planalto Paulista.
Duas rodas: A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga todos os municípios com mais de 20 mil habitantes a priorizarem o transporte público e o uso de bicicletas. As cidades terão de planejar a construção de ciclovias e faixas exclusivas para motos. Recursos federais serão destinados a medidas que reduzam o consumo de combustíveis e à implantação de faixas exclusivas para motocicletas, motonetas e ciclomotores, assim como de ciclovias ou ciclofaixas. Foi criado também o Programa Bicicleta Brasil (PBB) que prevê destinar 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para financiar suas ações.
Breves
- Oficial: o piso salarial para o Estado de São Paulo é de R$ 810 a partir do Ano Novo.
- Criado há três anos, o Poupatempo de Rio Claro já fez 800 mil atendimentos. Dezenas de cidades estão na fila para ter o seu.
- A Sabesp comemora 40 anos de fundação.
Wilson Marini
Jornalista - email wmarini@apj.inf.br
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