Foi exitoso o leilão para concessão à iniciativa privada dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Belo Horizonte. Já havia sido sucesso, apesar de muxoxos de áreas radicais, a passagem ao setor privado, dos aeroportos de Viracopos, em Campinas; Brasília, e Cumbica, em Guarulhos. Afinal, consolidou-se a privatização de aeroportos, ainda que concessionários tenham de conviver societariamente com a Infraero, ou seja, com o setor público.
O fato pode ser visto por dois ângulos: um, parece que o governo está, finalmente, convencido da necessidade de contar com recursos financeiros e de gestão na infraestrutura do país; e, outro, irá sobrar, concretamente, mais recursos orçamentários para programas aos quais o governo não tem fontes alternativas, dispensando-se a chamada ‘contabilidade criativa’. O leilão do aeroporto do Galeão rendeu R$ 19,018 bilhões, com ágio de 293,9%, e o de Confins chegou a R$ 1,82 bilhão, ágio de 66%. No total, o governo terá receita de R$ 20,8 bilhões, com ágio de 251,7%. Sucesso insofismável!
Além do êxito econômico-financeiro, o certame traz, para o país, a experiência de gestão de empresas que operam aeroportos internacionais, com a Changi, de Cingapura, associada ao grupo que arrematou o Galeão, e a Flughafen Zurique e Munich Airport, no caso de Confins. Há mais: elimina-se o preconceito contra a iniciativa privada e a tentativa de restringir a rentabilidade dos empreendimentos. O país tem, reconhecidamente, carência de recursos e de capacidade gerencial para expandir sua infraestrutura. Nesse caso, as concessões são bem vindas e devem garantir bons resultados, inclusive na forma de propor termos do negócio e de estruturar editais para outros leilões. Falta, aplicar o mesmo no caso dos portos e rodovias. Quanto a recursos, será interessante utilizar com rigor e eficácia na educação, saúde e segurança.
Vicente de Paula Oliveira
Economista; FEA-USP
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