Uma clínica odontológica, localizada na Vila Santa Terezinha, foi interditada pela Vigilância Sanitária de Franca, na sexta-feira, 22, por suspeita de exercício ilegal da profissão de dentista. Segundo a denúncia de um paciente, que filmou com o celular seus atendimentos, um técnico em saúde bucal e um estudante do curso de odontologia realizaram procedimentos sem a supervisão da dentista responsável, o que é proibido por lei.
Um dos vídeos mostra Natan, um técnico em saúde bucal e estudante de odontologia, fazendo o diagnóstico na clínica da dentista Norma Pereira Barbosa. Ele diagnostica o problema do paciente como sendo “canal”. O paciente é o mototaxista Igor da Silva Marques, autor das imagens que embasaram a ação da Vigilância. No vídeo, o técnico aparece explicando a necessidade do uso dos medicamentos antes de iniciar o tratamento. Natan prescreve antibiótico, anti-inflamatório e analgésico, preenchendo o receituário de próprio punho, na medida em que orienta Igor sobre os horários em que deverá tomar os remédios. Pelas imagens, é possível observar que não existe outro profissional na sala.
Na segunda gravação feita pelo mototaxista, quem aparece é um estudante do curso técnico de saúde bucal. Conhecido por João, ele afirma que o tratamento de canal precisa ser feito e ainda dá o orçamento: R$ 330. O paciente pergunta ao suposto dentista quem faria o procedimento e João responde que seria ele mesmo. Na sala também só estão presentes o suposto dentista e o paciente.
“Ele mexeu no meu dente, na obturação. Falou que teria que tirar um curativo que o meu dentista havia colocado e já marcou para começar o canal depois do almoço”, disse Igor.
De posse das imagens, no dia 28 de outubro, o Comércio esteve no consultório procurando pela dentista responsável e dona da clínica, Norma Pereira Barbosa, que não estava no local. A reportagem esperou a dentista por 55 minutos. Durante este tempo, vários pacientes entraram, foram atendidos nos consultórios e saíram. Natan atendeu dois pacientes e para um deles entregou uma receita, que foi carimbada pela secretária da clínica. À outra paciente o técnico entregou um pedido de raio-X, orientando que voltasse ao consultório com o exame para a possível extração do dente do siso. Nesse período, a dentista não estava no consultório.
Fiscalização
O secretário geral do Crosp (Conselho Regional de Odontologia de São Paulo), Marco Antônio Manfredini, informou na tarde de ontem que a fiscal do Crosp e o representante da vigilância sanitária de Franca estavam se dirigindo à delegacia de polícia para registar um boletim de ocorrência. “Não teve o flagrante, mas as pessoas que estavam no local foram identificadas e a vigilância lacrou o local”, disse.
Manfredini adiantou que se for constatada irregularidade, o conselho abrirá um processo, com direito à defesa e julgamento da comissão ética. Ele destacou que técnicos em saúde bucal são profissionais legalmente formados e amparados por uma lei federal, aptos a realizar apenas procedimentos reversíveis (fazer limpeza ou aplicar flúor, por exemplo). “Uma intervenção na boca de algum paciente, ele (técnico) sempre tem que estar sob a supervisão direta do dentista. Um técnico não pode, por exemplo, atender sozinho em um consultório odontológico”, disse. O secretário geral do Crosp também afirmou que aos técnicos é proibido fazer diagnóstico e prescrever medicamentos.
Desinterdição
Segundo o diretor da vigilância, José Conrado Neto, a clínica foi interditada por conta da denúncia apresentada ao Crosp. “‘Interditamos porque entendemos que precisava de apuração”, disse. Ele disse ainda que a dentista Norma será multada, mas que a clínica será desinterditada, pois não houve flagrante. O processo será encaminhado ao Ministério Público e ao 5º Distrito Policial. A dentista protocolou recurso na vigilância.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
