Estupros. Latrocínios.

Penso que se poderia sugerir que os sete pecados capitais do Brasil que deu errado (teocratismo, patriarcalismo, desigualitarismo, ignorantismo, selvagerismo, parasitismo e psicossismo) se agravam a cada dia. Quanto ao selvagerismo, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2012, divulgou que crimes de estupro e latrocínio tiveram aumento significativo.

Latrocínios cresceram de 17,2% entre 2011 e 2012, o que representa 0,9 roubos seguidos de morte para cada 100 mil habitantes. O Piauí foi o estado ‘líder’: sextuplicou, passando de 0,1 para 0,6 à cada 100 mil habitantes. Alagoas apresentou a maior taxa, 2,7 latrocínios para cada 100 mil habitantes, sempre com base em 2012. Como o cálculo de mortes no levantamento é feito por registros de ocorrências e não por número de vítimas, é possível que o número de mortes seja ainda maior.

Estupros cresceram 20% no número absoluto de mortes, entre 2011 e 2012. Em 2012, foram registrados 26,1 casos de estupro para população de 100 mil habitantes. Contudo, para esse tipo de crime não há precisão exata de ocorrências reais. Desde 2009, a Lei Federal 12.015/2009 alterou a conceituação de estupro, passando a incluir, além da conjunção carnal, ato libidinoso e atentado violentos ao pudor, o que pode ter favorecido o crescimento dessa taxa. Da mesma forma, por ser crime velado e permeado pela vergonha de humilhação, muitos casos jamais chegam a ser ocorrência, levando a crer a possibilidade de que a estatística para tal é ainda mais elevada.

Outra estatística apontada são mortes sem esclarecimento. Embora não haja estatística nacional que compile tal dado, e ausência também em alguns Estados (São Paulo, Paraná e Pará), o relatório mostra que os Estados com maiores índices de mortes sem esclarecimento são Minas Gerais (3780) Rio de Janeiro (3619) e Santa Catarina (1124 casos).

Luiz Flávio Gomes
Jurista. Colaborou Flávia Mestriner Botelho, socióloga do Instituto Avante Brasil