Enquanto os políticos brasileiros continuarem resolvendo questões, mesmo as mais graves, usando uma camaradagem de amigos, dificilmente o Brasil conseguirá atingir um estilo de plena democracia e justiça. Depois do episódio envolvendo o deputado Natan Donadon (sem partido), condenado por improbidade administrativa por embolsar dinheiro público, mas que manteve o mandato, mesmo atrás das grades, o país não se espanta mais com as posições nossos parlamentares. O plenário da Câmara dos Deputados deverá decidir ainda hoje, utilizando o anonimato que permite o voto secreto, a situação do deputado licenciado José Genoino (PT), que cumpre pena por ter sido condenado no processo do mensalão pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A intenção, pelo que se ventilou ontem em Brasília, é manter o mandato do parlamentar presidiário para que a mesa da Casa lhe conceda a aposentadoria, nivelando-o a cidadãos que trabalharam mais de 35 anos para conseguir o benefício. No caso de Genoino, uma decisão nesse sentido será um verdadeiro tapa na cara dos brasileiros, já que mesmo cumprindo pena por ter participado de um esquema fraudulento, como presidente de um partido político, terá direito a um polpudo salário providenciado pelos cofres públicos. É uma situação que enche de vergonha qualquer brasileiro cioso de seus deveres. Afinal, Genoino tem apenas quatro mandatos como deputado federal (em 2002, se candidatou a governador por São Paulo, sendo derrotado) e agora era suplente e assumiu a vaga, mesmo depois de condenado.
O problema é que a maioria dos políticos encara um mandato eletivo como profissão. Passam anos desfrutando de benefícios e benesses propiciados pelos cofres públicos e ainda se acham no direito de se aposentar, com vantagens que nenhum outro trabalhador brasileiro desfruta, como salário integral. Uma situação bastante vergonhosa e que, para qualquer cidadão sério e cumpridor de seus deveres, não deveria mais existir.
Além disso, a Câmara dos Deputados, em nome de um corporativismo tacanho, ao submeter aos pares de Genoino uma decisão sobre o seu destino, subverte a Justiça ao ignorar a decisão do STF de que políticos com mandato têm que ser automaticamente cassados, sendo penalizados ainda com a perda dos seus direitos políticos por oito anos. Trata-se de mais uma decisão tomada ‘de orelhada’, no sentido de preservar não apenas o mandato mas também as benesses ao ‘companheiro’.
Caso vingue este beneplácito a um condenado por se aproveitar do dinheiro público usado para ‘comprar’ votos no Congresso Nacional, estaremos vivenciando um episódio digno de uma ‘república das bananas’, onde aos corruptos se permite quase tudo, menos a prisão. Genoino não é melhor do que ninguém. Por isso, precisa cumprir a sua pena integral, na qual está implícita a perda do mandato. O Brasil espera essa atitude de seus parlamentares, que mais uma vez tentam passar por cima da lei em defesa dos próprios interesses, já que podem mais pra frente serem beneficiados da mesma forma.
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