Um estudo inédito do Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) apontou que apenas 28,1% das crianças de Franca com idade de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches. De acordo com uma projeção do órgão, havia cerca de 17.158 moradores nessa faixa etária na cidade em Franca em 2012. No entanto, destas, apenas 4.822 estavam inscritas nas instituições. Levando em conta as 25 maiores cidades de São Paulo, Franca tem o sétimo pior índice de atendimento de crianças de 0 a 3 anos em creches. O levantamento do Seade é intitulado “Avanços e Desafios da Educação Infantil no Estado de São Paulo” e foi divulgado no mês passado.
Apesar da matrícula em creches não ser obrigatória, a assistência gratuita de crianças de até cinco anos em creches é garantida pela Constituição. Além disso, o projeto de lei do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, ainda em tramitação no Congresso Nacional, prevê o atendimento de até 50% da população de crianças de até 3 anos até 2020.
“A educação infantil tem sido uma demanda nova das políticas públicas. Apesar do estado de São Paulo já ter uma tradição de incluir as crianças mais cedo na escola, esse assunto tem ganhando uma importância muito grande tanto do poder público quanto das famílias, que estão demandando cada vez mais a antecipação da entrada de seus filhos na escola. Por ser um fenômeno recente, os municípios ainda estão se adaptando a essa realidade’, disse um dos autores da pesquisa, o assessor técnico do Seade, Rafael Camelo.
A diretora da Divisão de Creches da Secretaria Municipal de Educação, Carmem Peliciari, afirma que esse índice “não corresponde à realidade”. “Eles (os pesquisadores) consideram os nascimentos (para gerar as projeções), mas não é toda família que quer colocar, as crianças nas creches. Para eles, todas as crianças precisam de creche”, disse.
Segundo Peliciari, os números do MEC também não levam em consideração as crianças que se matriculam depois que os cadastros são enviados à base de dados federal, nem o meio-período que as crianças ficam na creche.
Mesmo não concordando com o número apresentado, Carmem disse que se preocupa com crianças que ainda estão fora da creche; ela estima que o déficit atual em Franca é de cerca de 2,5 mil crianças. Para sanar a demanda, a Prefeitura conta com algumas ações, entre elas, a inauguração de 19 novas creches até o meio do ano de 2014, o que corresponde a aproximadamente 2.800 vagas. “Com as novas creches e o Casa Creche, vai dar uma equilibrada muito grande na demanda”, disse Peliciari.
A Prefeitura acrescentou, via assessoria de imprensa, que os imóveis do Casa Creche estão em fase de compra. Os valores ainda não estão fechados, já que dependem de laudos de avaliação. Serão, inicialmente, cinco imóveis, sendo um por região. Cada casa irá atender de 20 a 50 crianças. O atendimento está previsto para o início do ano que vem. O programa Mais Creches (convênio com escolas particulares para ampliar o atendimento) é outra medida.
Pré-escola
A pesquisa do Seade também apresentou dados sobre as pré-escolas de Franca. O órgão indicou que são 8.493 crianças de 4 e 5 anos, mas um número maior está inscrito nas pré-escolas do município: 8.631, representando 101,6% do total. Assim, considerando novamente as 25 cidades mais populosas do Estado, Franca tem o sétimo maior índice de crianças inscritas na pré-escola. Segundo Camelo, o total ultrapassa os 100% porque foram usadas duas bases de dados para o cálculo. O número de alunos matriculados no Ensino Infantil é fornecido pelo MEC (Ministério da Educação) e o total da população é obtido por meio de projeções do Seade. “Quando o número passa dos 100%, significa que esses municípios já estão atendendo algo muito próximo da totalidade das crianças”, disse ele.
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