Os vereadores decidem hoje se instauram ou não a CP (Comissão Processante) contra o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB). Se aprovada, a CP pode resultar em cassação. De 12 parlamentares ouvidos pelo Comércio ontem, quatro disseram que votarão contra a abertura da Comissão; dois se declararam a favor; Daniel Radaeli (PMDB) preferiu não revelar seu voto; e outros cinco “desconhecem” a denúncia.
Para ser aprovado, o requerimento que propõe a abertura da CP precisa de oito votos a favor. O presidente da casa, Jépy Pereira (PSDB), terá o voto de minerva, se necessário. Mas já adiantou: “Se empatar, eu voto contra”.
O pedido de abertura da CP foi protocolado, semana passada, por Márcio do Flórida (PT). Ele se baseou no parecer de Nirley de Souza (DEM), relator da CEI (Comissão Especial de Inquérito) da São José, que concluiu que o prefeito cometeu “irregularidades político-administrativas” ao assinar o acordo com a São José. “(O prefeito) é o autor e responsável pela prática do ato omissivo de não aplicação da multa e pelo ato comissivo da assinatura de acordo prejudicial ao interesse público”, diz o relatório.
O vereador Pastor Otávio (PTB) classificou a iniciativa de Flórida como “prematura”. Ele alegou que, pelo fato de o relatório da CEI ter sido entregue ao Ministério Público, seria “prudente” aguardar a manifestação da Promotoria. Marco Garcia (PPS) e Zezinho Cabeleireiro (PPS) também se revelaram contra a abertura da comissão.
Do outro lado, Luiz Vergara (PSB), que presidiu a CEI, foi categórico ao revelar seu voto: “Será sim, não tem como votar contra o meu relatório”. Mas não poupou críticas a Flórida. “O vereador não foi ético. Ele sabe do meu encaminhamento - que está descrito no meu voto em separado - e sabe quais atitudes eu tomaria. E essa (pedido de abertura da CP) seria uma delas”, afirmou. Vergara ainda disse que antes de requerer a abertura da Comissão entraria com uma ação civil pública contra o prefeito, após a manifestação do MP.
Valéria Marson (PSDB), Claudinei da Rocha (PP), Josivaldo Bahia (PTB), Nirley de Souza (DEM) e Luiz Cordeiro (PSB) disseram não ter conhecimento sobre o conteúdo da denúncia. “Eu estou aguardando primeiro eles entrarem com o pedido, para analisar e ver se cabe ou não (a abertura da CP)”, disse Valéria.
Adérmis Marini (PSDB), Laercinho (PP) e Donizete da Farmácia (PSDB) não foram encontrados para falar sobre o assunto.
Outro petista
O suplente de vereador do PT, Silas Cuba, foi convocado para a votação do recebimento ou não da denúncia para abertura da CP. O autor do requerimento, Márcio do Flórida (PT), fica impedido de votar e se afastará do cargo durante a votação. “É necessária, sim, a abertura desse procedimento (...) algumas questões precisam ser esclarecidas”, adiantou Cuba.
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