O dia 4 de abril começou como tantos outros. O prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) chegava a seu 94º dia de governo. Ainda colhia os frutos da bendita herança deixada pela aprovação maciça da administração de seu antecessor, Sidnei Rocha (PSDB). Alexandre se via às voltas com os preparativos para a coletiva de imprensa que concederia, uma semana depois, para comemorar os primeiros cem dias de governo.
Era uma quinta-feira. Naquele início de mandato, os entreveros da CEI (Comissão Especial de Inquérito) do Viaduto, instalada um mês antes na Câmara Municipal para apurar irregularidades apontadas pelo Ministério Público na construção do Viaduto “Dona Quita”, era o que, por vezes, tirava o humor de Alexandre. Num deslize, sua ampla bancada na Câmara havia fracassado ao tentar evitar a CEI, mas o governo ainda mantinha a investigação sob controle.
Naquele dia que se revelaria ensolarado, Alexandre tinha apenas dois compromissos públicos em sua agenda oficial: a entrega de motos ao Corpo de Bombeiros, pela manhã, e a inauguração da nova escola do Jardim Paraty, à noite. Ambos os eventos foram intensamente divulgados pela equipe da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, que mantém até hoje os mesmos hábitos de informar cada passo do chefe do Executivo. Sempre. Como, aliás, tem que ser.
Passava pouco das 9 horas quando o prefeito chegou à sede do Corpo de Bombeiros. Animado, conversou com as autoridades presentes e o tenente-coronel Jovelino Barbosa Lima Filho, que veio especialmente de Ribeirão Preto para o evento. Depois de formalizada a entrega dos veículos, Alexandre fez graça. Muito à vontade, vestiu um uniforme de bombeiro e, com a ajuda de um alicate, cortou a corrente da porta de uma sala com homenagens a antigos membros da corporação. Depois, posou para fotos, conversou com repórteres e se despediu.
Foi em algum momento entre o fim do evento de entrega das motos e a cerimônia, no início da noite, de inauguração da escola no Paraty, que Alexandre assinou o acordo que isentaria a empresa São José de qualquer punição pelos quatro anos de descumprimento do contrato para exploração do transporte coletivo da cidade. Sobre isso, nada foi dito ou divulgado. Nem pelo próprio prefeito, nem por sua assessoria, nem por ninguém.
Foi na sala apertada da Procuradoria do Município, no segundo andar do Paço Municipal e a poucos metros do Gabinete do Prefeito, que acabou sacramentado o acordo que isentou a São José de qualquer punição por ter operado com 70 ônibus a menos que o exigido no edital da licitação; de ignorar a implantação de veículos bi-articulados; de não ter respeitado o número de vans para deficientes estabelecido; de não ter criado o sistema bairro a bairro e de ter se “esquecido” de colocar nos veículos o GPS que garantiria mais precisão na fiscalização durante os quatro anos anteriores. Apenas o prefeito Alexandre Ferreira, o dono da Empresa São José, Belarmino Malta Júnior, seu advogado Ivan Henrique Moraes e os procuradores do município, Joviano Mendes da Silva e Fábio Augusto Tavares, estavam presentes. Não houve testemunhas adicionais.
Não poderia haver. Figuras assíduas em qualquer ato público do prefeito, vereadores de sua base de apoio, aliados, assessores, correligionários e a maior interessada, a população, não foram informados sobre a importante negociação finalizada naquela tarde. Ninguém sabia de nada. Tudo foi feito na mais absoluta surdina.
Não sabiam
O presidente da Câmara, Jépy Pereira (PSDB), confirma que não foi comunicado sobre o que aconteceria naquela quinta-feira de abril. “Não fui convidado ou informado sobre o acordo. Nem antes da assinatura nem depois. Só soube de sua existência pela imprensa.” Líder do governo na Câmara e, depois, sorteado para compor a CEI que investigou o transporte coletivo, o vereador Adérmis Marini (PSDB) também seguiu sem conhecimento do que se passava naquele 4 de abril na Procuradoria. A interlocutores, confidenciou que foi pego de surpresa. “Tomei um susto quando vi a matéria publicada no jornal. Não sabia de nada.” Procurado para comentar o assunto oficialmente ao longo dos últimos dois dias, Adérmis não atendeu seus celulares nem deu expediente na Câmara. Em seu perfil nas redes sociais, informou que teve problemas nos olhos e precisou passar por cirurgia.
O vice-prefeito e amigo pessoal de Alexandre há mais de 20 anos, Fernando Baldochi (PMDB), também desconhecia o fato. Sem dar detalhes, Baldochi diz que sabia que havia uma negociação com a empresa São José em andamento, mas admite que não foi informado ou convidado para a assinatura feita na sala ao lado da sua. “O prefeito não tem a obrigação de me informar. Mas o procurador do município já havia indicado que isso iria acontecer.” Fiel escudeiro e um de seus assessores mais próximos, do tipo que não descola do prefeito nunca, Marcelo Facuri também foi mantido à margem da negociação e da assinatura do acordo. “Nem todos os atos ou contratos que são assinados pela Prefeitura passam pela assessoria”, tentou justificar.
Até mesmo aqueles que, em virtude da função que exercem, deveriam necessariamente ter sido informados e participado das tratativas, acabaram excluídos. O presidente da Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), Silvio Oliveira, que é responsável pela gestão do transporte coletivo da cidade e pela fiscalização dos serviços prestados pela São José, também confirma que não participou das negociações nem da assinatura do acordo. “Não fui informado ou convidado. Não soube de nada. Nem me consultaram a respeito.”
Assinado longe das salas de audiências do Fórum e sem a presença de juízes ou promotores de justiça, o acordo só foi comunicado à Vara de Fazenda Pública, onde corria a ação judicial do transporte, em 9 de abril. A partir do momento em que não havia mais litígio, já que São José e prefeitura oficialmente alegavam ao Judiciário que haviam chegado a um entendimento, não havia mais o que arbitrar. O acordo foi então homologado pelo juiz. É a praxe.
Silêncio mantido
Na manhã de 10 de abril, quase uma semana depois da assinatura e 24 horas depois de comunicar a Justiça sobre o acordo, o prefeito fez um balanço de seus cem primeiros dias à frente do governo. Falou sobre creches, escolas, casas populares, cirurgias eletivas e os problemas da coleta de lixo. Foi enfático ao afirmar que uma de suas metas seria melhorar o transporte coletivo. “Vamos exigir a implantação do serviço com vans ou microônibus em linhas intrabairros para facilitar e agilizar o transporte das pessoas.” Esqueceu-se apenas de mencionar que, àquela altura, já havia assinado o acordo com a São José que, diferente do prometido publicamente, não traria qualquer benefício adicional para a população que depende dos ônibus.
Vantagens, sim, e muitas - mas apenas para a empresa São José. Para a população de Franca, nenhum benefício resultou da generosidade do prefeito com a empresa que desrespeitou, por anos, um contrato assinado.
Chances
A coletiva não foi a única oportunidade de Alexandre avisar a cidade sobre o ajuste feito com a São José. Desde sua assinatura, em abril, até a data da publicação da reportagem exclusiva do Comércio da Franca sobre detalhes do misterioso acerto, em 7 de julho, foram realizados pelo prefeito e amplamente divulgados por sua assessoria cerca de 30 eventos públicos com a participação da imprensa e da população. Entre eles, visitas a obras municipais, lançamentos de programas e inaugurações.
Até a participação do prefeito num congresso técnico preparatório para os Jogos Regionais dos Idosos recebeu atenção e ampla divulgação. Foram pelo menos quatro e-mails para avisar as redações dos veículos de comunicação sobre o assunto. Sobre o acordo que afetava a vida de milhares de francanos, muitos deles seus eleitores, mais uma vez, apenas o silêncio.
Nem mesmo as manifestações que tomaram conta das ruas de Franca em junho, exigindo a redução da tarifa de ônibus e melhorias no transporte, sensibilizaram o prefeito a ponto de motivá-lo a revelar o acordo, que mantinha sob sigilo absoluto. No dia 25 de junho, Alexandre recebeu a imprensa em seu Gabinete para comentar os protestos. Dos 40 minutos que durou seu discurso inicial, a maior parte foi dedicada para defender o preço da tarifa cobrada pela São José. Alexandre citou os aumentos do custo operacional da concessionária e a quantidade de gratuidade para justificar a não redução do valor cobrado pela passagem. De prático, apenas o anúncio de um congelamento no preço da tarifa em R$ 2,80. Outra vez o acordo não foi mencionado. A cidade seguia alheia ao fato de que, naquele instante, há mais de dois meses a São José havia conseguido se livrar de punições por anos de flagrante desrespeito à regra do jogo.
No dia seguinte, diante de um novo protesto, o prefeito publicou uma portaria criando uma comissão para estudar a possibilidade de reduzir a tarifa. Também, é claro, não citou o acordo. A comissão acabaria extinta dias depois em resposta à criação da CEI do ônibus pela Câmara Municipal.
A CEI trabalhou durante 120 dias. Foi encerrada em 1º de novembro com a apresentação de três relatórios. Em dois deles, o do relator, Nirley de Souza (DEM), e o do presidente da CEI, Luiz Carlos Vergara (PSDB), o ajuste acertado pelo prefeito com a São José foi considerado ilegal e prejudicial aos cofres do município e à população por deixar de aplicar as multas à empresa e por conceder vantagens como a prorrogação de prazos que tornam injusta a competição com outras empresas interessadas em operar o transporte coletivo na cidade. Pela conduta, Nirley de Souza afirma, em seu relatório, que o prefeito Alexandre Ferreira cometeu crime contra a lei de licitações.
Ataques
Na última quarta-feira, o prefeito convocou uma coletiva para comentar o assunto. Foi a primeira vez que Alexandre se pronunciou sobre a conclusão dos 120 dias de trabalho da CEI. Nervoso e visivelmente irritado, o prefeito partiu para o ataque contra o presidente da CEI, Luiz Vergara; o relator, Nirley de Souza; o advogado Denilson Carvalho, que auxiliou o relator na elaboração de suas conclusões; e o Comércio da Franca, por ter denunciado o caso e as circunstâncias nebulosas que cercam a assinatura do acordo que envolve o segundo maior contrato de serviços da Prefeitura, estimado em R$ 288 milhões e válido por dez anos. “Na surdina, é coisa de bandido. Eu não sou bandido”, esbravejou Alexandre Ferreira, reclamando dos termos utilizados pelo Comércio para explicar as condições em que o acordo foi assinado e ameaçando processar todo mundo.
A definição do prefeito para o termo “na surdina” nem sempre é verdadeira. Mas, a julgar pela névoa que encobre os detalhes de como foi sacramentado o acordo em que a Prefeitura de Franca perdoa multas que poderiam atingir a cifra dos milhões pela São José sem exigir qualquer compensação em favor do município, imaginar que as motivações para tanta discrição sejam pouco republicanas não chega a ser exatamente um exagero.
Colaborou Aline Faian
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