Farra tem que acabar


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Alguma coisa precisa ser feita para que ocupantes de cargos públicos respondam criminalmente pelos seus maus feitos. Enquanto instituições como Senado, Câmara dos Deputados e Legislativos espalhados pelo País continuarem sendo usadas como feudos pessoais de seus integrantes, dificilmente será possível extirpar o principal cancro que atinge o setor público no Brasil: a corrupção. Então, é necessário que donos de mandatos e servidores de todos os níveis contem com um estatuto que, antes de tudo, premie a competência e puna a imoralidade e a ilegalidade com o mesmo rigor.

O Brasil não pode mais acompanhar notícias como a desta semana, onde os apadrinhados tomam o lugar de técnicos e servidores de carreira no Senado Federal. Até um político de Alagoas, que teve o mandato cassado por compra de votos, estava lotado no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Calheiros, inclusive, renunciou ao mesmo posto anos atrás para evitar a cassação (tinha as contas pagas por um lobista) e, mais recentemente, contava em sua residência oficial com um mordomo que tinha salários próximos de R$ 20 mil reais pagos pelo erário público.

São situações deste tipo que não combinam com a moralidade administrativa que se prega no País ultimamente. Aliás, as manifestações de junho tiveram como um dos estopins as mordomias destinadas a políticos com mandato, em detrimento da maioria da população. Junta-se a esse balaio a corrupção que, sozinha, custa para o Brasil entre R$ 41,5 e R$ 69,1 bilhões por ano. A estimativa é de um estudo divulgado recentemente pela Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo). De acordo com o relatório Corrupção: Custos Econômicos e Propostas de Combate, o custo com a corrupção representa entre 1,38% a 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto).

Se todo esse dinheiro fosse investido em educação, por exemplo, poderia ampliar de 34,5 milhões para 51 milhões o número de estudantes matriculados na rede pública do ensino fundamental, além de melhorar as condições de vida do brasileiro. O relatório aponta também que, se o desvio de verbas no País fosse menor, a quantidade de leitos para internação nos hospitais públicos poderia subir de 367.397 para 694.409. O dinheiro desviado também poderia atender com moradias mais de 2,9 milhões de famílias e levar saneamento básico a mais de 23,3 milhões de domicílios. Para a área de infraestrutura, o relatório calcula que se não houvesse tanta corrupção, 277 novos aeroportos poderiam ser construídos no País.

Ou seja: é muito dinheiro que escoa dos cofres públicos para os bolsos de políticos e servidores. A falta de responsabilidade e a imoralidade se perpetuam uma vez que não existem instrumentos capazes de fazer frente à farra que sangra os cofres públicos. Assim como Renan Calheiros, vários outros já foram flagrados cometendo irregularidades, mas continuam gravitando em torno do poder sem qualquer freio. A partir do momento em que se punir exemplarmente todos os integrantes da cadeira da corrupção, ativa e passiva, é que definitivamente ficaremos livres desta praga.

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