O Ministério Público está investigando a ocorrência de supostas agressões a um menor dentro da Fundação Casa em Franca. A denúncia foi feita pela mãe do garoto de 16 anos. Ela acusa dois agentes de segurança de terem agredido seu filho a socos e empurrões. O promotor da Infância e Juventude, Augusto Soares de Arruda Neto, abriu um inquérito para apurar o que houve e cobrar providências. A Fundação Casa confirmou a ocorrência e informou que as providências já foram adotadas com três funcionários afastados.
O caso, segundo narrou a mãe, teria acontecido no início da noite do último dia 27 de setembro, na unidade de Franca. Ela não soube explicar as circunstâncias que culminaram nas agressões. “O fato é que, ao visitar o filho no domingo seguinte, dia 29, ela percebeu os hematomas e foi informada pelo garoto sobre o que houve”, contou o promotor.
Indignada, a mãe teria procurado a direção da unidade exigindo providências. Como se passaram dez dias e seu filho ainda permanecia em Franca em contato com seus agressores, ela decidiu denunciar o caso ao Ministério Público. “Nós abrimos o inquérito para averiguar o que está sendo feito por parte da Fundação e garantir a segurança do menor”, disse o promotor da Infância e Juventude.
Providências
Augusto Soares ainda afirmou que, ao comunicar a Fundação Casa sobre a investigação, foi informado que as providências para a apuração da ocorrência e eventual punição ao envolvidos já haviam sido tomadas. “Não houve conivência da direção da unidade com o que aconteceu. Eles mesmos levaram o garoto para o exame de corpo delito e afastaram não apenas os dois funcionários acusados, mas também o coordenador da equipe.”
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Fundação, que afirmou não poder dar mais detalhes sobre o caso porque o processo administrativo corre em sigilo.
Segundo o promotor, o menino também foi transferido para a unidade de Batatais para evitar retaliações de outros funcionários.
Caso isolado
Augusto esteve visitando a unidade e conversando com os menores e outros servidores. “Pelo que percebi, foi mesmo uma ocorrência isolada, mas inadmissível dentro de uma instituição que se propõe cuidar dos menores. O caso é grave e vou continuar acompanhando cada passo. Mas não podemos generalizar e dizer que a violência é uma praxe na unidade. Não é.”
A Fundação Casa disse que os três funcionários já estão afastados de suas funções e respondendo a processos administrativos sigilosos.
O promotor de Justiça afirmou que aguarda apenas a conclusão do exame de corpo delito para encaminhar o caso à Promotoria Criminal. “Se realmente houve essa agressão, é muito sério. Os funcionários precisam ser punidos tanto na esfera administrativa como na penal. Estou aguardando os resultados dos exames para encaminhar o caso também à Promotoria Criminal.”
O exame está a cargo do IML (Instituto Médico Legal) de Franca e ainda não tem prazo para ser entregue.
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