O advogado criminalista Rodiney Ferreira Pinto, 44, preso no começo da semana passada acusado de não pagar pensão alimentícia, foi solto no fim da tarde de sexta-feira após quitar o débito com a Justiça de Minas Gerais. O processo corria em Itajubá. Na manhã de sábado, Rodiney afirmou ao Comércio da Franca que foi colocado atrás das grades por um erro do Poder Judiciário. Ele afirmou que já havia pago a dívida em 2006, mas que o mandado de prisão não foi baixado do sistema. “Vou processar o Estado”.
Terça-feira, 8, Rodiney foi à delegacia de Ibiraci para se informar de um processo sobre tráfico de drogas e iniciar a defesa de dois homens acusados de integrar uma quadrilha que agia na cidade. Ele também foi parar atrás das grades. Ao consultar os dados do advogado, o delegado Estevan Pauliquevis constatou que havia um mandado de prisão em aberto contra ele.
Segundo o policial, Rodiney não pagava pensão alimentícia desde 2006. Somada, a dívida seria de R$ 40 mil. O advogado contesta as informações. Rodiney disse ter se surpreendido ao receber a voz de prisão. “Eu não sabia da existência deste mandado.Tentei de uma forma amigável justificar que os débitos já tinham sido pagos, mas, mesmo assim, fui preso e mantido sob custódia na delegacia”. O advogado ficou quatro dias sozinho em uma cela comum.
O advogado exibiu ao Comércio documentos mostrando que sua dívida havia sido paga em 2006 e que o processo foi arquivado há exatos dois anos, no dia 12 de outubro de 2011. Mesmo assim, teve que depositar o valor inicial do débito - R$ 1.438,75 - para poder deixar a cadeia de Ibiraci. Ele acredita que, por um erro no Fórum de Itajubá, o mandado de prisão não foi cancelado. “Isto será motivo de uma ação judicial contra o Estado de Minas Gerais. Estou estudando também qual tipo de ação irei mover contra o delegado, que passou informações relativas a um processo que corre em segredo de Justiça”.
O caso não foi o seu único problema com a Justiça. Rodiney já foi alvo de três mandados de prisão, sendo dois por não pagamento de pensão alimentícia e um por ser depositário infiel. Ele também já teve passagens por estelionato e falsificação de documentos. O advogado afirma ter resolvido as pendências. “Admito que tive problemas anteriores por falta de pagamento de pensão e por depositário infiel. Mas fiz o pagamento e fui liberado. Já a acusação de depositário infiel era uma briga judicial que acabou suspensa. Em relação ao caso de estelionato e falsificação de documentos eu fui absolvido”.
Rodiney disse que seu registro na OAB em Franca está regular e que ele pode exercer sua profissão. O presidente da OAB, Ivan da Cunha, confirmou que não há restrições contra ele. Em função do feriado, não foi possível ouvir o Fórum de Itajubá sobre o suposto erro na manutenção do mandado de prisão.
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