A Prefeitura de Piracicaba é mais uma a entrar com ação na Justiça contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para tentar impedir que a iluminação pública passe a ser de responsabilidade do município. Se não for atendida, a medida passará a vigorar a partir de 31 de janeiro de 2014, prazo fatal que as prefeituras receberam para começar a fazer serviços nas ruas que hoje são executados pelas empresas concessionárias. “Fomos pegos de surpresa, já que isso demanda custo, previsão e não dá para ser feito assim”, afirmou ao Jornal de Piracicaba o procurador-geral do município, Claudio Bini. Dezenas de outros municípios no Interior Paulista estão no mesmo impasse e torcendo por um adiamento. A Aneel diz que a prorrogação do prazo será possível, mas para cidades de até 50 mil habitantes.
Prevenir é o remédio: A sua cidade está preparada para os desafios de um desastre? A pergunta é do Cepam, órgão especializado em gestão municipal. A resposta: a solução é resiliência, termo da física que remete à capacidade de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente. Cidades resilientes são aquelas capazes de suportar de forma organizada os efeitos de um desastres naturais, poupando vidas e bens materiais. “É fundamental que os governos locais e a sociedade civil organizada unam esforços, integrem todos os setores e desenvolvam soluções inovadoras que engajem suas cidades na diminuição das vulnerabilidades”, prega o órgão. ‘”Temos que mudar o cenário para prevenir e não apenas recuperar”, diz o chefe da Casa Militar, coronel Marco Aurélio Pinto.
Municipalista eu sou: O deputado estadual Samuel Moreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, ensaiou discurso municipalista na quinta-feira, 10, em evento com os prefeitos no Palácio dos Bandeirantes. Citando números, reclamou bastante da forma como os impostos são distribuídos. “62% ficam para o governo federal e apenas 13% para os municípios”, disse, lembrando a série de serviços que são de responsabilidade direta das prefeituras, como saúde. Os municípios estariam gastando de 25 a 30% dos recursos com essas obrigações, quando poderiam ou deveriam gastar apenas 15% e o restante ser bancado pelo poder central. “Precisamos inverter essa lógica”, finalizou. Tem razão, mãos à obra! O que a Assembleia pode fazer para reverter o quadro que tira o sono de prefeitos em todo o Interior?
Seis décadas depois: Os casos de tortura e morte de imigrantes japoneses no Brasil em 1946 e 1947 foram abordados pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo na quinta-feira, 10, em audiência pública. O deputado Adriano Diogo (PT) disse que o povo brasileiro deve desculpas à colônia japonesa. Por racismo e intolerância, 172 pessoas da comunidade ficaram presas no presídio da Ilha Anchieta, no Litoral Norte. A grande maioria dessas pessoas eram inocentes. Foram mandadas para lá principalmente por se recusarem a pisar a bandeira japonesa. A vergonha, traço cultural da colônia nipo-brasileira, fez com que livros oficiais escondessem a intolerância e a violência que os imigrantes sofreram.
Troca-troca:
Quatro deputados estaduais trocaram de legenda. Rogério Nogueira (ex-PDT) filiou-se ao DEM; Marcos Neves (ex-PSB) foi para o PV; Luiz Carlos Gondim (ex-PPS) passa a integrar a nova agremiação Solidariedade (SDD) e Luciano Batista (ex-PSB) foi para o PTB. Isso não provocou alteração alguma no equilíbrio de forças na Assembleia. PSDB e o PT continuam com as bancadas mais representativas, com 22 deputados cada um. A bancada governista, que apoia maciçamente o Palácio dos Bandeirantes, continua nadando de braçada com o apoio de pequenas bancadas, a começar do PV, agora com 8 deputados.
Wilson Marini
Jornalista - email wmarini@apj.inf.br
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
