Dia do Idoso

Pouco se falou sobre o 1º de outubro, Dia Mundial do Idoso. Todavia, o que é ser idoso hoje no Brasil? Para fins de aposentadoria por idade, idosa é a pessoa que possui mais de 65 anos, no caso do homem, ou 60 anos no caso de mulher. Para trabalhadores rurais, diminui-se 5 anos. Além disso, precisa de uma quantidade mínima de contribuições previdenciárias, de acordo com a lei. Para o idoso receber o benefício assistencial no valor de um salário-mínimo por mês da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), além de demonstrar que possui mais de 65 anos (independentemente de ser homem ou mulher), precisa comprovar que a renda familiar recebida está aquém da capacidade.

De outra sorte, pesquisas demonstram que em pouco tempo idosos serão a maioria da população. Hoje, boa parte deles é chefe e/ou arrimo de família. Isso porque, quando aposentados, seu benefício acaba servindo para sobrevivência dele e de seus familiares. Porém, com proventos insuficientes, não raras as vezes, têm que voltar para o mercado de trabalho para suprir necessidades — o que é triste, já que nessa fase da vida deveriam descansar e desfrutar de tudo o que fizeram.

Infelizmente, o processo de envelhecimento não é fácil. O organismo não responde mais da mesma forma como antes. Muitos entram em depressão, acreditando erroneamente que não têm mais valor para o trabalho nem para os entes queridos. Alguns são colocados em casas de repouso pelos familiares que querem “se livrar” da obrigação e e dos cuidados. Dependendo da forma como isso ocorre, pode ser considerado até crime, de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso. A bem da verdade, o Estatuto não precisaria existir se os idosos fossem respeitados e o governo fizesse sua parte, garantindo condições mais dignas. Afinal de contas, quem não é será idoso um dia.

Tiago Faggioni Bachur
Colaboração de Fabrício Barcelos Vieira. Advogados e professores especialistas em Direito Previdenciário