O sonho de ter um pedaço de terra para usar como área de lazer está se transformando em pesadelo para um grupo de francanos. No ano passado, 20 pessoas compraram lotes no bairro rural Fazenda Agudos, em Claraval (MG). Alguns estavam construindo. Mas, desde a semana passada, nenhum tijolo pode ser mais colocado no local. Uma decisão da Justiça embargou qualquer atividade na área e proibiu novas vendas. O loteamento é completamente clandestino. O responsável teve os bens bloqueados e terá de ressarcir as vítimas. O prejuízo é de R$ 330 mil sem considerar a correção. Além de não impedir o uso irregular, a Prefeitura da vizinha cidade ainda fez obras de melhoria no condomínio pirata.
Os compradores foram atraídos pelas boas condições. Os lotes foram oferecidos por preços entre R$ 7,5 mil e R$ 35 mil. Diante da pechincha, a falta de água, de luz e saneamento foram apenas um detalhe. A Prefeitura deu uma mãozinha e abriu as ruas de acesso aos lotes a pedido do proprietário, Pedro Paulo Rodrigues de Freitas.
O negócio estava indo bem até um incêndio queimar alguns eucaliptos nas proximidades. A Polícia Ambiental foi checar os estragos e descobriu a existência do loteamento clandestino. O caso foi denunciado ao Ministério Público, que abriu uma ação civil. A investigação constatou uma série de irregularidades. A área é rural, não houve desmembramento, inexiste projeto urbanístico e não há aprovação da criação do loteamento por parte da Prefeitura. As terras também não estão no nome do loteador. “Está tudo absolutamente irregular. O vendedor não cumpriu nenhuma exigência legal”, disse o promotor André Colucço.
A Justiça deferiu pedido do MP, embargou o loteamento e declarou a indisponibilidade dos veículos e imóveis em nome de Freitas com a finalidade de assegurar o ressarcimento dos prejuízos causados aos compradores. A sentença também determina a fixação de uma placa, no prazo de cinco dias, com o alerta: “Loteamento clandestino. Proibida vendas e construções”. Em caso de descumprimento, será fixada multa diária de R$ 2 mil. O prazo já venceu e, na tarde de ontem, não havia placa no local.
O loteamento foi aberto há pouco mais de um ano. Prefeito de Claraval à época, Juscelino Batista Borges (PSDB) disse que não sabe de nada. “Pela Prefeitura não passou nada, não. Não abrimos nenhuma rua.”
Não é o que diz Freitas. “Foi o Juscelino que abriu as ruas para mim e acertou os terrenos com máquina e tudo. Ele sabia muito bem que eu estava vendendo.” O comerciante disse ter seguido uma rotina em Claraval ao fazer o loteamento clandestino. “Achava que não precisava de autorização para fazer o desmembramento. Os vizinho tudo (sic) fazem assim.” Ele disse que pedirá autorização da Justiça para vender os bens e ressarcir os compradores.
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