Constantes reclamações da população levaram o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) lançar na manhã de ontem o projeto Calçada Segura, que visa construir e recuperar as calçadas da cidade em lotes com ou sem construção. A adequação começa, em 10 de outubro, pelos lotes que pertencem à Prefeitura. Em seguida é a vez dos proprietários de lotes particulares regularizarem a situação.
A fiscalização que já existe será intensificada e se necessário os proprietários desses lotes serão autuados. “Fazendo vistoria ou mesmo se passar pelo local e verificar a condição precária, os fiscais vão notificar e vamos convocar os proprietários a vir até aqui [na seção de fiscalização] e ver qual a melhor solução para resolver. Daremos um prazo e faremos o acompanhamento”, disse secretário municipal de Planejamento Urbano, Nicola Rossano, que afirma ser grande o número de locais com calçadas irregulares na cidade. “Tem casos que são especiais e precisam ser melhores estudados porque até o próprio desnível do local não possibilita muita alternativa, mas para todos temos que dar uma solução.”
O secretário lembra que para ajudar a combater o problema, as obras são fiscalizadas antes de sair do papel. Uma das exigências para liberar a documentação é a construção da calçada de acordo com as normas exigidas em lei. “Para fornecer o habite-se ou uma carta de ocupação, o fiscal vai até o local vistoriar e fotografar. Se a calçada estiver correta, com acessibilidade, nós liberamos, senão o proprietário tem que se adequar. Já teve casos de pedirmos para o cidadão rebaixar a garagem para acabar com a falta de acessibilidade.”
Fazer e cobrar
Antes de regularizar os próprios lotes, a Prefeitura poderia fiscalizar e exigir a construção e o reparo das calçadas de Franca. Mas o prefeito Alexandre Ferreira, considerou “meio estranho” cobrar dos cidadãos a resolução daquilo que ele mesmo ainda não resolveu. “Percebemos nestes primeiros meses que os próprios municipais estão sem muito trato, especialmente aqueles que não estão urbanizados. Então começamos a ver primeiro quais são os problemas das calçadas em Franca, onde estão, como estão e o no que isto está afetando a população, depois a gente começou a perceber também que muitas calçadas particulares também estão com problemas, mas não podemos fiscalizar sem que as nossas estejam resolvidas, fica meio estranho”, disse.
É previsto que em seis meses, primeira fase do projeto, sejam construídos e reformados 8 mil metros quadrados de calçadas. O investimento total é em torno de R$ 741 mil.
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