“Essa é a nova versão para quem não fez sucesso. Não deu conta, não deu conta.” O refrão em tom de funk ecoava por toda praça central de Restinga no final da tarde de ontem. Foi ao som desta trilha sonora que Luciene Martins Faria Fernandes (PSC), reconduzida ao cargo de vice-prefeita, assumiu o comando da cidade. Afastada desde que seu mandato foi cassado pela Câmara, Luciene voltou à Prefeitura através da decisão do juiz Aurélio Miguel Pena, da Vara da Fazenda Pública de Franca, que considerou sua cassação ilegal e determinou que a vice retornasse ao cargo. Como o prefeito eleito Paulo Pitt (DEM) permanece cassado, Luciene assumiu o comando da cidade.
A decisão foi divulgada no início da tarde de ontem. Um grupo de cerca de 60 correligionários se reuniu em frente à Prefeitura, para acompanhar a volta de Luciene. A recepção teve direito a funk temático, bandeiras e fogos de artifício. “Estou muito feliz por ter voltado. Agora quero colocar a Prefeitura em ordem”, disse Luciene.
Na sentença, o juiz considerou que a Comissão aberta pela Câmara não poderia ter processado Luciene. “A comissão não tem legitimidade para processar a vice-prefeita”, escreveu. O magistrado também disse que os vereadores extrapolaram os limites da legalidade ao condenar Luciene Martins. “Ela não praticou nenhum ato de gestão. Quem não assumiu o Poder Executivo não pode ser processado por atos de nomeação de funcionários fantasmas, irregularidades em licitações e desvios de recursos.” Em sua decisão, o juiz determina o retorno imediato da vice-prefeita.
Com a sentença em mãos e acompanhada por advogados, Luciene foi à Prefeitura, mas encontrou o prédio vazio. Com a ajuda de um chaveiro, tomou posse. “Agora vamos contratar uma auditoria independente para examinar as contas da Prefeitura. Não tenho desconfiança em relação ao prefeito interino [Fernando Costa, PSB]. É só por garantia.”
A cassação de Luciene e do ex-prefeito Paulo Pitt foi decidida na sessão da Câmara do dia 14 de agosto. Desde então ambos vêm tentando reverter a situação na Justiça. A primeira decisão favorável veio ontem. Mas Luciene acredita que os problemas estejam longe do fim. “Desta decisão ainda cabe recurso e tenho certeza de que eles [os vereadores] vão recorrer.”
Paulo Pitt também ingressou com uma ação judicial para retornar ao cargo, mas seu processo ainda aguarda julgamento. Ontem ele também participou da festa. Posou para fotos ao lado de Luciene e se disse confiante.
O presidente da Câmara, Fernando Costa, que vinha ocupando o cargo de prefeito interinamente, retornará às suas funções no Legislativo. Ontem ele não foi encontrado para comentar a decisão judicial.
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