Com duas canetadas, o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) conseguiu descontentar a gregos e troianos. Dois projetos aprovados por quase unanimidade pela Câmara foram vetados ontem por ele. O primeiro trata de mudanças nas regras para realização de feiras itinerantes na cidade e o segundo permite aos camelôs instalados nas praças deixar montadas suas barracas aos finais de semana e feriados.
As justificativas nos dois casos se baseiam em vícios de iniciativas. Para o prefeito, os vereadores não poderiam apresentar propostas que tratassem da organização administrativa da cidade e que representassem gastos para o erário municipal.
O projeto que prevê exigências mais duras para a instalação de feiras em Franca foi aprovado por quase unanimidade - apenas Claudinei da Rocha (PP) foi contra. Houve pressão por parte dos associados à Acif (Associação do Comércio e da Indústria de Franca). A proposta exige a instalação de postos do Procon, PM e Secretaria de Estado da Fazenda, banheiros adaptados e vagas de estacionamento para idosos e deficientes nos espaços das feiras. Além disso, determina que os promotores apresentem comprovante de pagamento de impostos, cópia do contrato social ou registro de empresário na junta comercial de todos os participantes, inscrição de todos no CNPJ, croqui indicativo de localização de cada boxe comercial e notas fiscais. A documentação necessária tem prazo de 30 dias para ser entregue. Também aumenta a taxa de ocupação para R$ 1,2 mil por boxe.
O prefeito considerou o projeto de autoria coletiva inconstitucional. Além de extrapolar as competências do Legislativo, ainda não levaria em consideração a livre concorrência. Para o presidente da Acif, José Alexandre Carmo Jorge, o prefeito prejudica os empresários da cidade ao vetar a lei. “Isso mostra o tamanho do descaso do prefeito para com os empresários.” (leia mais em texto nesta página)
O segundo veto foi ao projeto de lei que permite aos ambulantes deixar as barracas montadas aos finais de semana. De autoria de Valéria Marson (PSDB), a medida acabaria com uma briga entre os camelôs e a fiscalização da Prefeitura. No último dia 7, 108 ambulantes foram multados por não desmontarem suas barracas. “Resolvi regulamentar a questão que não tinha uma legislação clara. O prefeito poderia fazê-lo por decreto, mas como não agiu, resolvi agir. Acho justo que os ambulantes tenham esse direito”, disse a vereadora.
Valéria é líder do PSDB na Câmara e se disse surpresa com o posicionamento do prefeito. “Fui pega de surpresa com essa informação e pelos argumentos apresentados. Não concordo e vou lutar pela derrubada do veto”, completou a vereadora.
Os dois vetos causaram um mal-estar entre os vereadores da base aliada e até da oposição. Segundo eles, ambos os projetos já haviam sido debatidos anteriormente com o prefeito e seu assessor parlamentar Edivaldo Costa. Os dois teriam garantido que, uma vez aprovadas, as leis seriam sancionadas. Não foi o que aconteceu.
Os dois vetos devem ser lidos na sessão de hoje, mas a votação a respeito deve ficar para a semana que vem.
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