Os vereadores não sabem o que fazer com o projeto que reajusta o salário de seus assessores particulares em 22%. Há duas semanas, o presidente Jépy Pereira (PSDB) disse a jornalistas responsáveis pela cobertura das sessões da Câmara que a votação em segundo turno da polêmica proposta seria realizada na sessão desta terça-feira, 24. Mas, a matéria não consta da próxima ordem do dia.
Não foi um mero esquecimento. Ao segurar o projeto, Jépy ganha tempo. É uma estratégia para esperar a poeira baixar. E, também, para buscar uma saída honrosa.
Favorável ao aumento, o presidente sabe que, se levada a plenário agora, a proposta seria derrubada com pelos menos oito votos contrários. Cenário muito diferente do ocorrido mês passado.
No primeiro turno, no dia 27 de agosto, o projeto foi aprovado em regime de urgência com 12 votos favoráveis e apenas dois contrários. Nos dias seguintes, seis vereadores mudaram de opinião e anunciaram que vão mudar o voto. Não por convicção. Mas, pela repercussão negativa que a proposta teve.
Na hipótese da lei entrar em vigor, o salário dos assessores saltaria de R$ 2.691 para R$ 3.282, sem contar o vale alimentação de R$ 440 que passaram a receber. No começo do ano, eles já haviam recebido 5,9% da correção da inflação concedida a todos os servidores públicos do município.
Comparação
Reportagem do Comércio, publicada no dia 1º de setembro, revelou que o percentual de aumento real dado pelos vereadores é mais do que o dobro que os sapateiros conquistaram este ano. Nenhuma das 328 categorias em todo o Estado pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) tiveram correção semelhante.
Diante das críticas vindas de diversos setores da sociedade, oito vereadores - número suficiente para derrubar o projeto - garantiram que votarão contra no segundo turno. Há duas semanas, os assessores tentaram ganhar “no tapetão” e pressionaram para que o aumento entrasse em vigor apenas com base no resultado do primeiro turno. A alegação foi de que teria ocorrido um erro de interpretação do Regimento Interno e que a aprovação dependia de turno único.
As procuradoras da Câmara emitiram parecer contrário recomendando votação em segundo turno. Jépy Pereira acatou a orientação. “Minha intenção é colocar o projeto para ser analisado novamente na sessão do dia 24.”
Responsável por elaborar a pauta de votação, ele resolveu deixar o projeto de fora na próxima sessão. “Estou sentindo que os vereadores vão fazer um requerimento em conjunto para, ao invés de votar, retirar o projeto. Isto evitaria um desgaste maior.”
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
