Há dois meses, em São João da Boa Vista, no Interior Paulista, um racha na rodovia em trecho de ligação urbana resultou em acidente que levou duas pessoas à morte — um técnico e uma atleta de futsal. Foram vítimas inocentes, porque não participavam da tola disputa. Dois motoristas foram presos e a cidade, em estado de choque com a tragédia, polemizou sobre o absurdo do fato e não faltaram sugestões para punir os envolvidos. Mas esse não é um caso isolado. Não há nas cidades médias quem não tenha uma história recente para contar sobre “pegas” e desrespeito no trânsito. Para as autoridades, a prevenção deve ser feita por meio de campanhas e ampliação do rigor da lei.
Uma das medidas que poderão entrar em vigor em breve, se passar em Brasília, é o aumento do valor da multa para quem participa de rachas no trânsito e fizer arrancadas bruscas, manobras perigosas ou ultrapassagens arriscadas. O montante aumentaria em até dez vezes, de acordo com substitutivo aprovado pelo plenário do Senado na quinta-feira, 19.
O projeto ainda será examinado pela Câmara dos Deputados. Para viabilizar a aprovação da multa pesada, o relator teve que eliminar dispositivos que foram considerados controversos como o que estabelecia pena de reclusão para os agravantes associados à prática do racha.
Em relação à conscientização, o governo federal acredita que mostrar casos reais de pessoas com sequelas dos acidentes no trânsito é uma forma de educar os motoristas sobre a necessidade de respeitar as regras ao volante. Esse é o mote da campanha “Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito: efeitos, responsabilidade e escolhas”. Vídeo publicitário mostra histórias de pessoas que estão passando por processo de reabilitação e devem reaprender hábitos simples. “Aprender a andar. Aprender a comer. Aprender a falar. Só é natural na primeira vez”, diz o slogan. Campanhas que visam mudar o comportamento dão resultados? Com o tabagismo, os resultados ainda são questionáveis.
Vagas especiais: Uma medida prática relativa ao trânsito aprovada no Senado Federal, e que vai interferir na vida das cidades, é o projeto de lei que prevê a apreensão e multa de veículos que estacionem em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência física. A infração deverá ser considerada grave no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Foi aprovada quarta-feira, 18, e precisa ser regulamentada.
Duas rodas: Foi lançada em Brasília a Frente Parlamentar em Defesa dos Condutores e Proprietários de Veículos sobre Duas Rodas. Pretende brigar para facilitar a aquisição de motocicletas destinadas ao transporte autônomo de passageiros (moto-táxi), mercadorias (moto-frete), e entrega de produtos e documentos (motoboy).
Fones de ouvido: Alerta sobre possível perda de audição aos usuários de fones de ouvido passa ser obrigatório nas embalagens e propagandas em todo o Estado de acordo com projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa. Os fabricantes devem fornecer tabela com os limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente em decibéis e indicar no aparelho os limites para utilização do fone de ouvido em determinado volume. “A medida é similar à adotada em nível nacional pelas indústrias do cigarro e do álcool”, afirma o autor do projeto, Edmir Chedid (DEM).
Celular na sala de aula: Desde 2008, lei estadual proíbe aos alunos a utilização de celulares dentro das salas de aula, mas mesmo assim, professores alegam dificuldades para controlar o uso dos aparelhos. O deputado Rodrigo Moraes (PSC) apresentou projeto que autoriza a escola retirar o celular do aluno e o entregar somente aos pais. Simples assim?
Wilson Marini
Jornalista - email wmarini@apj.inf.br
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
