Após anos de duro trabalho, o segurado reúne a documentação necessária e, esperançoso, procura a agência do INSS, por aposentadoria.
Alcançada, chega a carta de concessão. Abre-se e, surpresa!!! O valor está muito abaixo do que achava que poderia esperar!
Precisando suprir suas necessidades e, em alguns casos, até por questão de sobrevivência, o (agora) aposentado acaba voltando ao mercado de trabalho. Essa triste realidade ocorre hoje com a maioria dos brasileiros.
Tecnicamente, o aposentado que volta a trabalhar é segurado obrigatório. È obrigado a contribuir (de novo) para os cofres do INSS. Todavia, o que acontece se ele se machucar ou ficar doente após aposentado?
Na prática, se for empregado, ficará licenciado por 15 dias da empresa.
Depois, ainda impossibilitado de trabalhar, não volta para ao serviço, não recebe seu salário e nem auxílio-doença, isso porque, segundo entendimento do INSS, não pode receber, ao mesmo tempo, sua aposentadoria e o auxílio-doença, embora esteja contribuindo. É extremamente injusto, mas é o que está na lei.
Alguns estudiosos creem que se ele está contribuindo após aposentado, se ficar doente ou se acidentar poderia receber benefício por incapacidade junto com a aposentadoria.
Outros, mais moderados, pensam que se for mais vantajoso, poderia suspender a aposentadoria enquanto recebe o auxílio-doença. Se for mais grave, a antiga aposentadoria poderia se transformar em aposentadoria por invalidez.
Embora a questão seja polêmica, são conhecidas algumas (poucas) decisões em favor do trabalhador aposentado.
O ideal é procurar um especialista. Porém, muitos temem ingressar com esse tipo de ação acreditando não ser possível contrariar a disposição legal.
Para esses pessimistas, vale a lição de Eduardo Couture: ‘Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.’
Tiago Faggioni Bachur
Colaborou Fabrício Vieira, advogados especialistas em Direito Previdenciário
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