O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello desempatou a disputa que decidiu sobre o julgamento de 12 réus do mensalão. Agora, os réus terão direito a usar o embargo infringente, que garante um novo julgamento para condenações por placares apertados.
Na sessão da semana passada, votaram também a favor dessa possibilidade os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Contra foram Joaquim Barbosa, Luis Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.
Os 12 réus que podem ser beneficiados por um novo julgamento são: José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, João Paulo Cunha, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, João Cláudio Genu, Breno Fishberg e Simone Vasconcelos.
A aceitação do Supremo pelos embargos infringentes pode levar à mudança no regime de prisão de três réus do fechado para o semiaberto: José Dirceu, Delúbio e João Paulo Cunha.
A cobertura completa da decisão do STF estará nas páginas do Comércio nesta quinta-feira.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
