Em fevereiro deste ano, início do ano letivo, entre as 4,2 mil escolas estaduais que atendem ao Ensino Médio, 768 (18%) não tinham professores de química; 757 (17,6%) não tinham de física e 697 (16,2%), de biologia. Para atender os 1,7 milhões de estudantes matriculados, o governo contava com 7,1 mil professores de sociologia, cada um, em média, com 242 estudantes! Entre as escolas de ensino fundamental de oito anos da rede, 2,7 mil (69%) não tinham laboratório de ciências e 956 (25%) não dispunham de quadras cobertas.
Está na base de dados ‘Transparência na Educação - Informações das Escolas Estaduais’. Apresenta as 5,8 mil escolas estaduais do Estado, informações sobre matrículas por série; número de professores em sala de aula por disciplina; estrutura física e de apoio pedagógico, como quadras, salas de leitura e laboratórios; existência de grêmios, além de repasses financeiros estaduais e federais. Construi a base a partir de informações enviadas pela Secretaria Estadual de Educação, em resposta a requerimento que elaborei em fevereiro deste ano. Impressionou-me, na resposta ao requerimento, o fato da Secretaria Estadual de Educação assumir que ‘não há uma previsão do número de professores necessários na rede estadual de escolas, devido à criação de escolas (...) para atender a demanda de alunos, e pela mobilidade de professores, que devido a classificação no processo de atribuição de aulas, pode ocorrer durante todo o ano, tanto nas escolas como nas Diretorias de Ensino’.
Considero gravíssimo o órgão de educação do Estado não saber o número de professores necessários à rede. Como se pode planejar política pública sem essa informação básica? Nossa contribuição é pequena, mas mostra que é possível dar transparência a informações. Esperamos que a sociedade se aproprie desses dados. Da nossa parte, assumimos o compromisso de, anualmente, repetir o requerimento de informação para atualizar essa base até que o Poder Executivo decida cumprir sua obrigação, e fazer ele mesmo este trabalho. Está em www.geraldocruz.com .br.
Geraldo Cruz
Deputado estadual pelo PT
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