Existem problemas que só a complexidade humana explica. Um, é o nascimento de filhos não planejados por solteiros, amasiados ou casados. Há microrregiões em que alguns homens são reconhecidos pela quantidade de filhos que despejam no mundo, para serem criados pelos avós maternos. São admirados e imitados. Haveria diferença se o Ministério Público processasse a todos por maus-tratos ou abandono de incapazes, nos casos mais graves, e os demais pela concessão de pensão alimentícia.
A maioria dos pais não educam os filhos quando a planejar só ter filhos planejados, seja do ponto de vista da renda para alimentá-los, ou dar teto e educação e formação. Toda vez que se pratica um ato sexual capaz de engravidar, deve-se ter a noção exata que falta de prevenção pode trazer gravidez. Igrejas, sindicatos, ONGs, governos e familiares deveriam informar aos jovens com clareza absoluta dos riscos da gravidez, e cobrá-los de forma incisiva, quando arrumassem filhos. Nada de passar a mão na cabeça, nada de assumir o lugar de quem fez a criança. O adágio ‘quem pariu Mateus, balance’, tem que ser levado ao pé da letra. O Ministério Público e a justiça têm que atuar em defesa do bem-estar das crianças e penalizar pais que abandonam, para respaldar o princípio básico de toda pena, que é servir de exemplo.
Todos os pontos referido servem para mulheres e homens. Jamais se deve diminuir a responsabilidade deles ou referendar o machismo. Enquanto pais irresponsáveis não forem para a cadeia, a sociedade continuará presenciar pessoas fazendo filhos por divertimento ou afirmação sexual. As desculpas da falha do remédio ou do rasgão da camisinha não colam mais. Até já existe a ‘pílula do dia seguinte’. Consciência sobre cuidar adequadamente de filhos planejados ou não é o vetor preponderante que temos que perseguir.
Pedro Cardoso da Costa
Bacharel em direito
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