O atendimento ao público no Fórum de Franca vai ser parcialmente interrompido a partir da próxima segunda-feira. O motivo é que os funcionários vão passar por treinamento pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para utilizar o sistema de processo judicial eletrônico. A suspensão deve durar até o próximo dia 27, de acordo com uma publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de ontem. Assim, o expediente normal será retomado no próximo dia 30. Já o coordenador da comissão de Processo Eletrônico e Inclusão Digital da OAB de Franca, Marcus Vinícius Costa Pinto, afirma que isso só acontecerá no dia 1º de outubro.
O coordenador explica que, durante o período de 15 dias em que o Fórum estará fechado para treinamento, o público não poderá entrar com processos no Juizado Especial (popularmente conhecido como de Pequenas Causas). Os advogados também estarão impedidos de propor novas ações. “No entanto, o Fórum continuará atendendo advogados para questões liminares e de urgência. As audiências que estão marcadas vão ser realizadas e as entrevistas técnicas com psicólogos e assistentes sociais vão continuar”, disse. O coordenador sugeriu que as pessoas resolvam suas pendências no Fórum até esta sexta-feira.
O anúncio da capacitação dos funcionários para a utilização do novo sistema nas comarcas de Franca, São Carlos, Sertãozinho, Matão e Pirassununga foi publicado ontem no DJE. O presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Ivan Sartori, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais já que conciliar o treinamento com o “curso normal dos serviços cartorários” seria “inviável”.
Mas os funcionários não são os únicos a passarem por um processo de capacitação. Segundo Marcus Vinícius, a OAB de Franca e a comissão de Processo Eletrônico estão capacitando os advogados para utilizar o sistema informatizado e implantando um suporte técnico para auxiliá-los nessa nova fase.
A reportagem tentou entrar em contato com a diretora do Fórum de Franca, Julieta Passeri, por meio de e-mail e telefone, mas não obteve mais esclarecimentos sobre o assunto até o fechamento desta edição.
Sistema
Com o novo sistema informatizado, toda a população terá acesso aos processos do Fórum, por meio de login e senha. Já profissionais, como os advogados, poderão entrar com ações diretamente da internet. Para isso, eles irão necessitar de um certificado digital. Hoje, segundo Marcus Vinícius, para ter acesso a um processo, é preciso se deslocar até o Fórum, descobrir em qual cartório a ação se encontra e requisitar a consulta para um escrevente.
“Se o processo estiver com algum juiz, por exemplo, e não no cartório, você não tem acesso a ele. Com o processo judicial eletrônico, a ação fica disponível 24 horas por dia para todo mundo. O andamento processual vai continuar o mesmo, mas o novo sistema é mais rápido, um pouco mais seguro e vai garantir à população um acesso mais próximo ao Judiciário”, analisa o coordenador da OAB.
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