Uma denúncia de agressão envolvendo um agente de segurança e um menor infrator da Fundação Casa de Franca está sendo investigada pela Corregedoria da instituição. O caso teria ocorrido em abril e sido presenciado por um agente educacional que o denunciou à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Segundo relato apresentado pelo denunciante ao órgão estadual, na ocasião um menor interno recebeu um “pescoção”, foi levantado para o alto e em seguida jogado ao chão.
A ocorrência chegou ao conhecimento da Corregedoria da Fundação Casa por meio da Defensoria Pública que, na sequência, instaurou um processo disciplinar e afastou o funcionário em questão do centro socioeducativo de Franca. “O funcionário foi afastado cautelarmente e atualmente presta serviço em outro local, sem contato com os adolescentes francanos”, revelou o diretor regional da Fundação, Guilherme Astolfi Caetano Nico.
Segundo ele, após fazer a denúncia o agente educacional abandonou o emprego e entrou com ação judicial contra a instituição e a Pastoral do Menor de Franca, que realiza a gestão compartilhada da unidade local. “Ele alega que está sendo ameaçado e quer receber sem trabalhar.”
O defensor público Luciano Dal Sasso Masson confirmou a apresentação da denúncia e o contato com a Corregedoria da Fundação. Ele disse que o relato foi apresentado por escrito e era “preciso e conciso.” “Ele (o denunciante) também chegou a falar que se sentia ameaçado. Decidimos então entrar com um pedido no Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas, mas ele foi negado por não haver um processo criminal ou inquérito policial em curso, já que ele não quis fazer boletim de ocorrência”, esclareceu.
Nico diz que o caso continua sendo investigado pela Corregedoria e o prazo para conclusão é de seis meses. “Houve o fato que agora está sendo apurado. Se for comprovada a agressão, o servidor pode ser demitido por justa causa. Existe também a possibilidade do caso ser arquivado por falta de prova. As punições menores seriam uma advertência sobre os modos de procedência ou mesmo uma suspensão de até 29 dias”, explicou o diretor regional.
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