Quem é o sujeito?

Natan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia sob acusação de desvio de R$ 8,4 milhões quando diretor financeiro da Assembléia Legislativa daquele estado. Mais gente estava envolvida, caracterizando quadrilha. Quando Donadon assumiu a cadeira de deputado federal, passou a ter direito a foro privilegiado e o processo foi desmembrado, para que ele fosse julgado pela Suprema Corte Federal. Na véspera do julgamento, 27 de outubro de 2010, ele renunciou ao mandato.Foi condenado a mais de treze anos de prisão em regime fechado por peculato e formação de quadrilha.

Os desvios de Donadon ocorreram entre 1995 e 1998. Foram 12 anos até a condenação, mas ele só teve a prisão decretada em 26 de junho de 2013, como forma de aliviar a pressão das manifestações de junho. Tornou-se o primeiro deputado em exercício, desde a Constituição de 1988, a ser preso por ordem do STF. Com o mandado de prisão expedido, a Câmara dos Deputados iniciou processo de cassação de seu mandato, que foi expulso do PMDB.

Eram necessários 257 votos (a maioria dos 513 deputados) a favor da cassação para que a punição se desse. Só 463 deputados estiveram presentes no dia da votação, mas, no final, apenas 405 participaram: 233 votaram pela cassação, 131 contra, e 41 se abstiveram.

Sem o mínimo de votos para perder o mandato, o deputado continua deputado, mesmo na cadeia. Infelizmente a votação foi secreta, jamais saberemos quem votou a favor ou se absteve. Donadon chegou à Câmara algemado. No final da sessão, ajoelhou-se agradecendo aos céus. Foi novamente algemado e levado para o Presídio da Papuda, onde cumpre a pena. Resumo da ópera: o Brasil tem agora o primeiro Deputado-Presidiário. Ou Presidiário-Deputado. Não sei quem é o sujeito da frase, mas não importa. Nestes dias nublados, “deputado” e “presidiário”, como se diz em minha terra natal, ornam. Que tristeza.

Luciano Pires
Jornalista, escritor, palestrante, cartunista