Supremo sob suspeita

Eclodiu nesta última semana uma história que, fôssemos um país mais sério, já teria causado uma grande reverberação junto a mais alta corte da Justiça brasileira, o STF (Supremo Tribunal Federal). Relator de processos do Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de R$ 1,4 milhão da instituição financeira, a serem quitados em até 17 anos. Com sede em Minas, o banco de médio porte concedeu desconto nos juros dos dois empréstimos feitos pelo magistrado, após decisões favoráveis nos processos. A alteração assegurou uma economia de R$ 636 mil no total de prestações a serem pagas.

Indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF, Toffoli assumiu o posto cercado de suspeitas, já que tinha como experiência anterior apenas o posto de advogado do Partido dos Trabalhadores e, sob Lula, ficou dois anos na AGU (Advocacia-Geral da União). Em razão de um Congresso bem amarrado às ordens do então presidente, a sabatina que deveria aferir sua capacidade não passou de uma sessão protocolar para referendar o nome escolhido pelo presidente. E agora não adianta reclamar: ele foi empossado e integra a Corte Suprema brasileira.

A história com o Mercantil do Brasil não está bem contada. Afinal, as parcelas inicialmente definidas nos contratos somavam R$ 20,4 mil, mais do que a remuneração líquida de Toffoli no Supremo à época, que girava em torno de R$ 17,5 mil. Em abril deste ano, as duas partes repactuaram os empréstimos, por meio de aditivos às cédulas de crédito originais, registrados em cartório. Conforme os registros, o banco baixou a taxa para 1% ao mês. Com a alteração, a soma das prestações caiu para R$ 16,7 mil mensais — representa um comprometimento de 92% dos ganhos atuais do ministro no Supremo.

Questionado, através de sua assessoria Toffoli afirmou ter outras fontes de renda (as quais não revelou) e negou relação entre os processos dos quais é relator e os empréstimos. O banco não quis se pronunciar sobre o caso. Porém, deve-se exigir do magistrado, cuja decisão interfere nos julgamentos da última instância do País, uma explicação plausível. Porque, da forma como está colocada a questão, há uma grande chance de que os respingos do caso acabem contaminando o Supremo. Ainda mais quando se sabe que os termos do contrato original extrapolam em muito a praxe: na própria instituição (Mercantil do Brasil), empréstimo de mesma natureza e com garantias semelhantes a “clientes VIPs” tem juro entre 3% e 4% ao mês, com parcelamento em, no máximo, quatro anos. Toffoli conseguiu 1,3% de juro ao mês, com 17 anos para pagar.

Se não revelar quais são suas outras fontes de renda e como conseguiu facilidades que brasileiro nenhum tem, o ministro estará dando grande margem para ilações e desconfianças. Como homem público, ocupando uma posição em que não se admitem suspeições, deve o ministro do Supremo esclarecer de forma clara e sem tergiversações para que não se transforme num elo enfraquecido do Supremo Tribunal Federal.