Em 21 de agosto, entrou em vigor lei municipal no Rio de Janeiro, com o objetivo de tornar a cidade mais limpa. O foco é punir quem joga coisas na rua, desde guimba de cigarro a caminhões de entulhos.
No primeiro dia de vigência, mais de 120 pessoas foram multadas. Estudiosos tentam explicações sociológicas para a razão desse costume.
A verdade é que ninguém pode ser contra uma lei dessa. O problema é que se faz oba-oba no início, e depois não há continuidade de aplicação das multas. É uma acomodação natural, já que não se trabalha mudança de comportamento.
Previamente, uma estrutura deveria ser montada para respaldar as exigências impostas pelo poder público. Ajudaria se colocassem lixeiras em toda a cidade, exigissem que órgãos públicos e comerciantes colocassem bituqueiras na parte externa de seus prédios e houvesse mais recolha de material reciclado.
Também deveriam ser realizadas palestras em escolas públicas, engajamento de empresários com a criação de espaços próprios para receber material separado e repassar a órgãos competentes.
Lei como essa já deveria valer, ao menos, desde os anos sessenta, mas se comemora um atraso secular como se fosse avanço esplendoroso. O mais grave é cair no esquecimento com o passar dos anos.
Na capital paulista a Lei 10.315/1987 vige há mais de 20 anos, e isso não impede que algumas ruas do centro da cidade sejam verdadeiras fossas a céu aberto, e a história se repete na maioria das cidades brasileiras. Mesmo com anos-luz de atraso, é positiva toda iniciativa que retome a discussão sobre esse mau hábito brasileiro. Se resultados forem alcançados, terão que ser institucionalizados. Caso contrário, a sujeira correrá solta como hoje, como sempre.
Pedro Cardoso da Costa
Bacharel em Direito
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