A usina hidrelétrica de Jaguara vai continuar nas mãos da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). Pelo menos até o final do julgamento da ação contra o Ministério de Minas e Energia, a empresa permanecerá com a concessão da usina conforme liminar concedida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A decisão é contra ato do Ministério de Minas e Energia que não analisou o requerimento com o pedido de prorrogação do prazo de concessão da hidrelétrica. O fim do contrato estava previsto para essa quarta-feira.
De acordo com nota da Cemig, a ação interposta teve como objetivo contestar, em primeiro lugar, a decisão de Ministério das Minas e Energia de não aceitar o pedido de renovação da concessão, alegando ter sido “intempestivo”, ou seja, protocolado fora do prazo.
A usina
A usina de Jaguara está localizada no rio Grande, na divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, entre os municípios de Rifaina e Sacramento. A usina tem capacidade de 424 MW e é operada pela Cemig desde a década de 1960.
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