Vereadores aprovam aumento de salários de assessores em R$ 600

Terça-feira, 27 de agosto, 18h27. O frio apertava e a noite caia em Franca. Após uma longa e tensa sessão, as cadeiras reservadas ao público, que ficaram lotadas o dia todo, já estavam vazias. O silêncio na Câmara era total. A reunião caminhava para o seu desfecho. De repente, é dado o aviso: “Senhor presidente, há um pedido de urgência na mesa”. O texto foi lido no melhor estilo vapt-vupt. Não houve questionamentos. Em questão de segundos, a proposta estava aprovada. Foi neste cenário, sem qualquer discussão, que os vereadores aumentaram em quase R$ 600 os salários de seus assessores contratados por indicação política. O reajuste foi concedido no mesmo dia em que eles autorizaram a contratação de novos assistentes. Pouco antes, haviam dito não ao pedido dos servidores da Saúde para que fosse regulamentada a jornada de 30 horas semanais.

Foi um dia agitado na sede do Poder Legislativo de Franca. Ambulantes e funcionários da Secretaria de Saúde lotaram o plenário e pressionaram pela aprovação de propostas de seus interesses. Muitos seguravam cartazes, outros apitavam. Também havia um homem com nariz de palhaço. Ele não imagina o que aconteceria quando a noite chegasse.

Os ambulantes foram embora satisfeitos. Depois de três horas de discussão, os servidores da Saúde saíram frustrados. Enquanto eles se reuniam na entrada da Câmara para avaliar a possibilidade de greve (leia matéria nesta página), os vereadores articulavam para beneficiar os próprios assessores.

Sem pressão
Com o plenário vazio, anunciaram o regime de urgência e colocaram em votação o projeto de autoria da Mesa Diretora que fixa os novos níveis de vencimento dos cargos em confiança de livre nomeação. Ao contrário do que havia ocorrido ao longo do dia, nenhum vereador pediu a palavra. Ninguém quis falar. Em menos de um minuto, a proposta estava aprovada. Apenas Claudinei da Rocha (PP) e Márcio do Flórida (PT) votaram contra. “Não quero discutir o mérito, mas temos muitos outros problemas na cidade. Não era o momento. A Câmara não tinha condições de votar um projeto desses”, disse o petista. “Era uma reivindicação antiga dos assessores. Como houve a assinatura de, praticamente, todos os vereadores, eu não tinha como não colocá-lo em regime de urgência”, alegou o presidente Jépy Pereira (PSDB).

Com a decisão, o salário do assessor parlamentar será reajustado de R$ 2.691 para R$ 3.282. Eles ainda recebem um vale alimentação no valor de R$ 440, também autorizado pelos vereadores em abril. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e a contratação independe de aprovação em concurso público. O critério é a indicação política.

Como trata-se de matéria financeira, o projeto precisa ser analisado pela Câmara em segunda votação para entrar em vigor, o que deverá ocorrer em 15 dias.

Mais assessores
O presente dado aos atuais assessores não foi tudo. Os vereadores também aprovaram, ontem, a proposta que autoriza a contratação de 14 assistentes legislativos para auxiliá-los nos gabinetes. Neste caso, serão contratados os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2012.

Mas, não é certo que eles poderão ser chamados. Os vereadores Luiz Vergara (PSB) e Márcio do Flórida (PT) ingressaram com um mandado de segurança na Justiça alegando que o projeto é inconstitucional. O pedido de liminar para suspender a tramitação foi negado. Ainda não há decisão sobre o mérito.