O que deveria ser o depoimento mais relevante à comissão instalada pela Câmara para apurar irregularidades no contrato assinado entre a Prefeitura e a São José, para a exploração do transporte público em Franca, pouco acrescentou às investigações. Ontem foi o dia da direção da empresa dar explicações. Em uma audiência marcada por falhas, a testemunha não fez revelações significativas. Defendeu o acordo fechado na surdina em abril e afirmou que eventual redução no valor da passagem depende do município. Devido à falta de consistência, a CEI decidiu fazer nova convocação e, agora, vai intimar o dono da São José.
Os integrantes da CEI haviam notificado o representante legal da empresa. A expectativa era de que o gerente-administrativo em Franca, Delismar Rodrigues da Silva, ou o diretor Belarmino Marta Júnior se apresentassem para os esclarecimentos. Nem um, nem outro. Quem apareceu munido de uma procuração foi o executivo Claudinei Castanha que, até então, os vereadores desconheciam. Mesmo assim, a comissão o ouviu.
O depoimento
Diversas vezes, o advogado da empresa, que acompanhava o depoimento no plenário, auxiliou o cliente em respostas. Não foi advertido pelos membros da CEI. Testemunhas ouvidas anteriormente não tiveram o mesmo privilégio. Totalmente à vontade, Castanha aparentava ter as respostas prontas e não disse nada comprometedor.
O executivo negou que a empresa tenha quebrado o contrato. Alertado pelo presidente da CEI, Luiz Vergara (PSB), que a São José foi notificada dez vezes em quatro anos pela Prefeitura por não colocar em circulação o número de ônibus previsto pelo edital, ele alegou que a exigência - que deveria ser cumprida pelos participantes da licitação - estava fora da realidade. “Entendemos que as notificações não cabiam. Franca não tem demanda para 160 ônibus. Apresentamos uma representação para buscar o equilíbrio econômico. A Prefeitura aceitou nossas justificativas.”
Apesar de o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) ter livrado a empresa das multas e obrigações, o representante da São José fez críticas à administração por não combater o que ele classificou de “concorrência desleal”. “Cansamos de notificar a Prefeitura. É preciso fiscalizar e punir os clandestinos.” Castanha também disse que eventual redução no preço da tarifa só será possível se o município rever o ISS cobrado e a taxa de licenciamento.
Ao fim do depoimento, ele deixou a Câmara às pressas e se recusou a falar com os jornalistas. “A comissão avaliou que o depoimento não teve consistência e decidiu convocar o dono da empresa”, disse Vergara. O depoimento de Belarmino foi marcado para o dia 9 de setembro. Em 2011, ele foi preso em Campinas acusado de fazer parte de um esquema de formação de cartel para fraudes em licitações no transporte de ônibus.
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