Funcionários da Rede Municipal de Saúde de Franca querem que a carga horária seja reduzida de 40 horas para 30 horas semanais. Um projeto de lei está sendo elaborado pelo Sindicato dos Servidores Públicos e deverá ser apresentado à Câmara Municipal na próxima sessão, dia 27. Mas todo esse processo não deve surtir efeito. “Foi um concurso público que esse pessoal prestou. Tem uma carga horária a ser cumprida”, disse a secretária de Saúde, Rosane Moscardini.
Segundo os servidores, uma determinação da Prefeitura para que a jornada completa seja cumprida, a partir do dia 2 de setembro, causou indignação. Eles afirmam que há 23 anos os funcionários que trabalham nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) cumprem seis horas diárias.
A secretária disse que a partir da implantação do ponto eletrônico, no início de setembro, se iniciará uma fase de teste e adaptação. Isso exigirá um planejamento conjunto da secretaria e dos servidores para que a carga horária seja cumprida extramuro ou em outros serviços da rede.
Na noite de quarta-feira, cerca de 300 servidores participaram de uma assembleia, no Teatro “Judas Iscariotes”, para discutir a possibilidade legal de redução da jornada.
A carga horária de 40 horas, segundo os próprios servidores, é cumprida apenas por quem atua no Pronto-socorro “Álvaro Azzuz”, no Centro Oftalmológico, na Casa do Diabético e nos PSFs (Programas de Saúde da Família). Funcionários das UBSs cumprem 30 horas, mas participam de campanhas e atividades extramuro para compensar as 10 horas semanais que deixam de trabalhar nas unidades.
Os servidores pedem a redução da carga horária sem impacto nos salários.
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