O Brasil vem adotando, lamentavelmente, modelo de desenvolvimento altamente centralizado, provocando desequilíbrios regionais e maior concentrações de renda. A ênfase precisa estar na descentralização. O desenvolvimento ‘a partir do município’ será mais eficaz na distribuição de riquezas.
Defendo, com veemência, essa ideia. Não se trata de opção teórica, mas fundamentada em experiência própria. Fui prefeito de Ribeirão Preto por quatro vezes e presidente da Associação Brasileira de Municípios, entidade que debate problemas administrativos, sociais e econômicos em todo o Brasil.
O país depende de expansão econômica para resolver seus sérios problemas sociais. Nesse contexto, a questão municipal assume aspecto decisivo pois o desenvolvimento, quando realizado no local, produz efeitos imediatos, generosos e duradouros.
Política bem definida de desenvolvimento municipal, infelizmente, não existe. Entendo que isso se deva às necessárias reformas constitucionais ainda em tramitação no Congresso. Tais reformas têm que prestigiar educação, saúde, saneamento básico, habitação e transporte coletivo. Ninguém desconhece como tais questões se refletem no âmbito municipal, no usuário desses serviços. Conforme salientava o ex-governador Franco Montoro ‘é no município e não no Estado ou na União’ que reside o cidadão.
Na falta de projeto desenvolvimentista, recursos disponíveis acabam sendo aplicados de maneira incorreta, há duplicidade de ações e desperdício. As iniciativas não formam uma corrente, não se prendem a orientação maior, não alcançam otimização nem trazem os resultados esperados pelas comunidades. Se o projeto é criado e aplicado no município, será muito mais exequível, por se baseará em diagnósticos mais ágeis e próximos da realidade. É a razão que me leva a defender descentralização do processo de administração pública.
Welson Gasparini
Deputado estadual, ex-prefeito de Ribeirão Preto
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