Um dia após a publicação da matéria “Ex-presidente da OAB é condenado por embolsar dinheiro de cliente”, o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Franca, Ivan Cunha, disse que não acredita em má-fé por parte de Sindoval Bertanha Gomes. Cunha disse que entrou em contato com o advogado e, pela documentação apresentada, o que houve foi um “erro”.
Bertanha, que foi presidente da OAB Franca por três vezes, foi condenado a pagar indenizações de R$ 184 mil por ter ficado com o dinheiro da professora aposentada Mirian Terezinha Nori Testa. Ela, que é moradora de Batatais, moveu uma ação contra o Estado nos anos 1980 e, ao final do processo, o advogado sacou o dinheiro e não o repassou à cliente. Bertanha diz que o montante foi entregue a um outro advogado, que o teria repassado à professora.
“Ele [Bertanha] tem uma escritura pública que prova o repasse do dinheiro a outro advogado. Mas se na esfera cível foi condenado, terá de arcar com as consequências. Porém, a diretoria da OAB Franca crê que não houve má-fé e, sim, um erro de procedimento [por parte do advogado]. Não há evidências de que ele embolsou o dinheiro”, disse o presidente da Ordem.
Segundo Cunha, a OAB nada pode fazer disciplinarmente contra Bertanha, porque o prazo para representação prescreveu. “O prazo prescreve em cinco anos, além disso, o doutor Sindoval é um advogado de confiança. Não há registro de problema ou reclamação contra ele.”
A condenação
Pela decisão da Vara Civil de Batatais, Bertanha foi condenado ao pagamento de R$ 164 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais à professora. O advogado recorreu da decisão até o Supremo Tribunal Federal, mas os recursos foram negados todas as vezes.
Bertanha nega que tenha ficado com o dinheiro, apesar de confirmar ter sacado o valor destinado à professora. “Não chupei nem uma bala com o processo”, disse ele no último sábado, afirmando que repassou o dinheiro a outro advogado, que teria entregado à professora.
Já Mirian, novamente ontem, preferiu não comentar o assunto.
CRONOLOGIA
1990 O advogado Sindoval Bertanha saca o dinheiro da ação da professora Mirian Testa, contra o Estado, e não repassa para a cliente.
2004 Mirian fica sabendo do arquivamento de sua ação. Ela consegue, com a ajuda de outro advogado, desarquivar o processo. Meses depois descobre que Bertanha sacou o dinheiro e não a repassou.
2012 Bertanha é condenado a indenizar a cliente em R$ 184 mil por danos materiais e morais em ação que movida contra ele desde 2007.
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