Priscila Villela, Mestranda em Relações Internacionais, 24 anos, São Paulo-SP - Eu gostaria de saber o quanto o Plano Estratégico de Fronteiras foi motivado e é direcionado ao combate ao tráfico internacional de drogas e se o tráfico éuma ameaça externa à segurança do Brasil.
Presidenta Dilma - Priscila, o tráfico de drogas é um problema de dimensões internacionais, que afeta países do mundo inteiro. O Plano Estratégico de Fronteiras visa prevenir e combater crimes transfronteiriços como o tráfico de drogas, desarticulando redes ilegais na divisa com dez países vizinhos e atuando sempre em cooperação com eles. O Plano é realizado por meio da Operação Ágata, de natureza pontual e que tem como principal elemento a surpresa, que é liderada pelo Ministério da Defesa e mobiliza as Forças Armadas e forças civis de segurança; e da Operação Sentinela, de caráter permanente, coordenada pelo Ministério da Justiça, que reúne as polícias Federal, Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança. Também participam das duas operações outros órgãos de governos locais e federal, inclusive a Receita Federal. As duas operações utilizam tecnologias de ponta, como os cinco modernos scanners da Polícia Rodoviária Federal utilizados na operação Sentinela, instalados em veículos, que localizam drogas e armas escondidas mesmo em caminhões e carros em movimento. Nas sete operações Ágata, foram vistoriados598.231 mil veículos, 25 mil embarcações, 222 aviões, destruídas cinco pistas clandestinas, apreendidas 772 embarcações, 20 toneladas de explosivos e 37 de entorpecentes. Com o Plano Estratégico de Fronteiras, o Governo Federal trabalha para que Estados e municípios tenham melhores condições de garantir mais segurança à população em todo o Brasil.
Nós vamos mesmo aumentar os investimentos na educação com os royalties do petróleo?
Presidenta Dilma -Sim, o Congresso Nacional aprovou nossa proposta para investir as riquezas do petróleo em educação. Agradeço aos parlamentares por essa vitória histórica da educação brasileira. Nossa proposta foi aperfeiçoada pelos parlamentares, e a nova lei destinará 75% dos royalties do petróleo para a educação e os 25% restantes para a saúde. Também destinará 50% do Fundo Social para a educação. Nenhum país do mundo tornou-se desenvolvido sem investir muito em educação. É a educação que vai emancipar o nosso povo da pobreza e levar o país à economia do conhecimento, ao domínio das inovações necessárias ao avanço de nossa economia. Estamos concretizando os pactos nacionais por mais recursos para a educação e por melhoria na saúde, que lançamos em junho, junto aos governadores e prefeitos das capitais, e aos demais poderes. Os royalties são uma compensação financeira — entre 10% e 15% do valor da produção — que as empresas pagam aos governos federal, estaduais e municipais pela exploração do petróleo. A parte dos royalties do governo federal irá para educação e saúde, juntamente com metade do Fundo Social, que criamos em 2010 para receber os recursos do petróleo do pré-sal. A outra metade do Fundo ficará guardada, como uma poupança para as futuras gerações. Apenas a parte dos royalties do petróleo já descoberto trará R$ 112 bilhões para a educação e a saúde nos próximos dez anos. Deste total, quase R$ 2 bilhões já entram no orçamento de 2014, subindo para R$ 3 bilhões em 2015, quase R$ 6 bilhões em 2016, chegando a R$ 20 bilhões em 2020. Esse valor crescerá com a exploração de novas áreas, como o Campo de Libra, na camada do pré-sal, que licitaremos em outubro. Para Libra, estima-se uma produção entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo, equivalente a quase todo o petróleo que acumulamos em cem anos. Libra contribuirá para que o saldo do Fundo esteja entre R$ 360 a R$ 736 bilhões nos próximos 35 anos. Quando o petróleo desse campo acabar, o Fundo continuará rendendo dinheiro para a educação e a saúde.
A pergunta que precede a mensagem foi formulada pela Secretaria de Imprensa para melhor entendimento do conteúdo.
*O Comércio, assim como os demais jornais do País, se refere à chefe do Executivo como presidente, mas no nome desta coluna de autoria de Dilma Rousseff, fica a grafia preferida por ela: presidenta
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