A Justiça de Franca negou a liminar que pedia a reintegração da vice-prefeita de Restinga, Luciene Martins (PRB), à Prefeitura. Ela e o prefeito Paulo Pitt (DEM) foram cassados pela Câmara Municipal na última terça-feira.
A vice-prefeita havia entrado com uma liminar na Justiça de Franca no dia posterior à cassação para voltar ao seu cargo. Na tarde de ontem, Pitt e a assessora jurídica do município, Alessandra Carlos, se dirigiram ao Fórum para saber se o juiz da Vara da Fazenda Pública, Aurélio Miguel Pena, havia dado um parecer favorável a eles. No entanto, não receberam a resposta que queriam. “O juiz negou a liminar [de reintegração], alegando que se ele a concedesse, o Tribunal de Justiça de São Paulo poderia derrubá-la em cinco dias. Falamos com ele pessoalmente, e ele nos disse que vai analisar o mérito desse processo rapidamente. Em 30 dias, vai sair uma decisão definitiva”, afirmou Alessandra. A procuradora acrescentou que irão recorrer em segunda instância, no TJ de São Paulo.
Segundo Alessandra, o processo da vice-prefeita foi aberto ainda na terça-feira por ser mais urgente. “O caso da cassação dela é sem sentido. Ela não teve um ato de gestão nem teve chance de defesa, porque as acusações contra elas foram genéricas. Já o processo do prefeito deverá ser estudado pelos seus advogados, mas deve ser protocolado até a próxima segunda-feira [dia 19].”
Mesmo após ser cassado, Pitt mostrou firmeza. “Eu não cedi em nenhum momento às coisas erradas. Infelizmente, o [Poder] Legislativo da minha cidade é um Legislativo que me persegue politicamente. Mas sou inocente, e vamos ganhar essa batalha”, afirmou.
Procurada, Luciene afirmou acreditar na Justiça. “Se o juiz não deu essa liminar hoje, alguma coisa ele pode fazer. Não tem cabimento eu perder meu cargo sem ter assumido como prefeita.”
PROTESTO
Ao chegarem ao Fórum, pouco antes das 15 horas, Pitt e Alessandra foram recepcionados por cerca de 50 moradores de Restinga, que decidiram ir ao Fórum para pedir a volta do prefeito cassado. Para isso, levaram cartazes e fizeram um apitaço. A comoção foi maior quando Pitt chegou. Ele foi abraçado e conduzido ao Fórum nos ombros dos restinguenses.
“O Pitt quer fazer uma administração honesta e os vereadores não querem deixar”, disse a agente comunitária Soraia Ribeiro, 52. “Tenho 70 anos, moro em Restinga desde que nasci e acho que o Paulo Pitt é o melhor prefeito que Restinga já teve. Mas ele entrou no dia 1º [de janeiro] e no dia seguinte já queriam cassá-lo. Os vereadores querem é dinheiro”, afirmou a sapateira aposentada Maria do Carmo de Oliveira, 70.
Enquanto uns se queixavam, outros comemoravam. De acordo com o prefeito interino de Restinga, Fernando Costa (PSB), cerca de 500 pessoas se reuniram em frente à Prefeitura de Restinga para comemorar a manutenção da cassação de Luciene.
Veja as imagens:
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
