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“Está parada a Restinga.” Foi assim que o prefeito interino Fernando Costa (PSB) definiu a pequena cidade no primeiro dia após a Câmara Municipal cassar Paulo Pitt (DEM) e Luciene Martins (PRB). Prefeito e vice ficaram pouco mais de sete meses nos cargos para os quais foram eleitos no ano passado. Ontem a Prefeitura ficou fechada.
Costa disse que pelo menos 15 funcionários comissionados não foram trabalhar. “Eles que têm as chaves da Prefeitura.” Os servidores concursados foram dispensados, mas devem retornar ao trabalho hoje.
Para garantir o expediente, o prefeito interino trocou as fechaduras do Paço Municipal e afirmou que formará uma equipe própria, mesmo que seja por um “curto período”. Segundo ele, os funcionários comissionados nomeados pelo prefeito cassado serão demitidos. “Antes de contratar alguém, vamos estudar para ver como está o percentual da folha [de pagamento]”, disse.
Enquanto Fernando Costa assume a Prefeitura, Paulo Pitt tenta recuperá-la. Os advogados dos políticos cassados entraram na Justiça com mandado de segurança para que possam voltar às funções.
“Tenho que mostrar à Justiça que essa cassação é infundada e todo povo de Restinga que me elegeu deve ser maior que os oito votos”, disse Pitt. Ele se referiu à votação ocorrida na terça-feira, 13, durante a sessão extraordinária em que perdeu o mandato. Os políticos receberam dos vereadores oito votos favoráveis à cassação. Luciene foi inocentada em 11 das 16 irregularidades apuradas pela CP. Pitt foi considerado culpado em 12 infrações. Ele se livrou de quatro delas.
“Fiquei surpreso, mas aí deve ser uma armação política. O jurídico deve ter falado ‘vamos inocentar em alguma coisa e condenar em outras’. Mas na grande realidade, eu sou inocente em todas. Eles não mostraram prova nenhuma. Não existe prova de nada. É tudo meramente política”, afirmou Pitt.
O prefeito cassado se diz “vítima” de perseguição política. O motivo, segundo ele, seria a redução nos gastos do município com combustível, de R$ 100 mil para cerca de R$ 30 mil por mês. “O sistema político antigo lá da Restinga é muito forte. Então lá tem uns vícios que até Deus duvida”, disse sem explicar ao certo o que teria causado o “revanchismo” nos vereadores.
Fernando Costa permanecerá como prefeito interino até que nova eleição seja convocada pela Justiça. Ele não confirma, mas também não descarta, a possibilidade de ser um dos candidatos ao cargo de prefeito.
Pitt e Luciene ficarão impedidos de disputar eleições pelos próximos oito anos. O prefeito cassado diz acreditar que voltará a exercer o cargo para o qual foi eleito em 2012. “Estou apostando nisso. Não tem motivo para eu não voltar”, disse o prefeito cassado.
PROCEDIMENTO
O decreto legislativo de cassação dos mandatos de Paulo Pitt (DEM) e da vice Luciene Martins (PRB) foi publicado ontem. Na mesma data, a Justiça Eleitoral não havia sido comunicada sobre a cassação dos políticos. O Ministério Público Estadual também não tinha recebido a cópia do processo.
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