Será preciso habilidade política para driblar os lobbys. Os vereadores terão muitos abacaxis para descascar na sessão de hoje. De um lado, comerciantes vão pressionar pela aprovação da lei que impede a realização de feiras itinerantes em Franca. Do outro, taxistas protestam contra a proposta de padronização da frota. Se não bastassem os conflitos externos, também há a divergência caseira sobre a contratação de 14 novos servidores para atuar como assessores nos gabinetes. O dia promete.
Parte das discussões que, certamente, vão acontecer poderia ser evitada. Há flagrantes de atropelo e descumprimento do Regimento Interno. O projeto regulamentando as feiras itinerantes é um exemplo de como a casa de leis não cumpre as regras. A proposta não constava da ordem do dia e só foi inserida no fim de semana, depois da divulgação da pauta e sem o parecer da Comissão de Justiça e Redação, por orientação de Jépy Pereira (PSDB). Os vereadores só ficaram sabendo após o Comércio ter publicado matéria a respeito na edição de domingo. “Projeto que não cumpre com os requisitos regimentais, todavia, inserido na ordem do dia por determinação da presidência”, fez questão de alertar a procuradoria-jurídica da Câmara.
A ilegalidade na tramitação não é tudo. O projeto em si é um amontoado de exigências absurdas que, na prática, torna impossível a realização de feiras itinerantes em Franca. Estudo de impacto de vizinhança, obrigação de fornecimento de notas fiscais, cessão de espaço para instalação de postos do Procon, Polícia Militar e Secretaria de Estado da Fazenda, banheiros adaptados, rampas de acesso e vagas de estacionamento para idosos e deficientes são algumas da condições.
Na remota possibilidade de conseguirem cumprir as regras, os promotores de feiras só vão ter acesso ao alvará se uma comissão dominada por comerciantes der o parecer favorável. Oposição e situação afinaram o discurso e concordam que a proposta sugerida pela Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca) precisa ser revista. “Há exageros enormes neste projeto. Ninguém vai conseguir cumprir as exigências. Mesmo que aprovado, acredito que será vetado pelo prefeito, tendo em vista que algumas normatizações são de atribuição exclusiva do Executivo. As feiras não vão deixar de ser realizadas”, disse Luiz Vergara (PSB).
Líder do governo na Câmara, Adérmis Marini (PSDB) concorda que o projeto possui exageros. “A realização das feiras precisa ser regulamentada para evitar a concorrência desleal, mas não podemos ser radicais. Não concordo que um grupo decida pela concessão de alvarás. A competência é da Prefeitura.”
Por causa da falta de consenso e das falhas de tramitação são pequenas as chances de o projeto ser aprovado hoje. As votações começam às 14 horas.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
