Falta de equipamentos básicos de segurança, ausência de tela protetora contra queda de materiais, andaimes irregulares, “gambiarras” nas instalações elétricas e falta de treinamento adequado. Esses são os problemas mais comuns encontrados pelas quatro equipes de fiscais do Ministério de Trabalho de Franca, responsáveis por fiscalizar as obras feitas pela cidade. De acordo com dados do órgão, seis construções foram embargadas nos sete primeiros meses do ano por colocarem em risco a saúde dos trabalhadores.
Segundo o chefe do Setor de Fiscalização, Marcos Antônio dos Santos Amaral, foram inspecionadas 18 obras de construção civil de janeiro a julho deste ano, e todas apresentaram problemas. Além dos seis embargos, outras 12 edificações sofreram interdições parciais. “A maioria dos problemas parece coisa simples, mas é preciso cobrar, pois é assim que acontecem os acidentes”, disse Amaral. “Um acidente de trabalho causa uma série de problemas. Primeiro, logicamente, para o trabalhador e toda sua família. Segundo, para a empresa, que vai sofrer uma ação de regresso movida pela Procuradoria da Previdência Social, para recuperar tudo o que foi gasto com o trabalhador.”
Para evitar possíveis lesões ao operário, o MTE fiscaliza obras com base no tamanho das mesmas e também no volume de reclamações que as construções geram. Se constatada a situação de risco grave e iminente, a fiscalização determina a interdição, paralisação total ou parcial do setor ou o embargo da obra por meio de um termo específico acompanhado de um laudo técnico, que contém as indicações das medidas que deverão ser adotadas pelo empregador.
“A maioria dos empregadores erra por falta de conhecimento. Eles acham que investir em certas coisas é inútil e expõem seus trabalhadores a riscos que seriam facilmente evitados”, apontou o chefe de Fiscalização. “Em caso de acidentes, a empresa é responsabilizada civilmente e o profissional de segurança é responsabilizado criminalmente por lesão corporal culposa ou homicídio culposo.”
Um dos exemplos citados por Amaral para ilustrar o que a falta de segurança e atenção no trabalho podem acarretar aconteceu em outubro do ano passado, quando José Ribeiro dos Santos teve a cabeça esmagada por um tubo de galeria de esgoto em Cristais Paulista. De acordo com o laudo do MTE, o trabalhador foi esmagado por uma manilha de 1.930 kg depois que ele e seus colegas tentarem erguer o objeto de maneira errada.
Ainda de acordo com Amaral, em 2012, os fiscais agiram apenas para orientar os empresários. Os embargos e interdições começaram a ser aplicados neste ano.
Para esclarecer dúvidas de empresários e trabalhadores sobre questões de segurança, o MTE de Franca realiza um plantão todas as quartas-feiras pela tarde.
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