O contrato para coleta de lixo em Franca ficará ainda mais caro a partir do mês de setembro. O aumento deverá ser em torno de 5%, o que elevará o valor médio do contrato dos atuais R$ 13,8 milhões por ano para aproximadamente R$ 14,4 milhões pelo mesmo período. O contrato entre a Prefeitura e a empresa Leão Engenharia, responsável pelo serviço de coleta e varrição de ruas no município, prevê o reajuste anual de preços dos serviços unitários, de acordo com IPC-Fipe, que mede a inflação. Os gastos com o serviço subirão pela segunda vez em um mês após o aditamento de 20% do contrato oficializado no início de agosto.
Antes desse aditamento, publicado na imprensa oficial de Franca no último dia 3, a Leão Engenharia recebia cerca R$ 11,5 milhões por ano. A esse montante foram acrescidos 20% a partir deste mês. A justificativa da Prefeitura para o aditivo foi a execução dos serviços em nova metodologia, que inclui a mecanização parcial de atividades, como a varrição de ruas. O crescimento da cidade, com o surgimento de nove novos bairros, também foi apontado como justificativa pelo prefeito Alexandre Ferreira (PSDB), na quarta-feira, 7, durante coletiva de imprensa.
Para Antonio Carlos Menezes, advogado da Colifran - empresa que ficou responsável pela limpeza de Franca por oito anos e participou da licitação em 2011- o crescimento da cidade não justifica o aditamento, que segundo ele seria “ilegal”.
Menezes aponta que o pagamento da Leão “é feito por medição e não pelo quantitativo fechado”. Ele exemplifica que se forem varridos 10 mil quilômetros, a empresa ganhará sobre essa metragem. “Aumentou bairro, varreu 11 mil, já ganha sobre 11. Então não há que se falar que tem que fazer aditamento”, disse.
A Prefeitura alega que para melhorar a limpeza da cidade, está comprando mais serviços pelo mesmo valor unitário apresentado na concorrência. Pela Lei de Licitações, é permitido o aditamento de até 25% ao valor inicial do contrato.
O advogado da Colifran contesta. “O contrato está sob judice. Tem um mandado de segurança que nem foi julgado. Esse contrato não poderia ser mexido”, argumenta (leia mais ao lado).
DADOS
A secretária municipal de Finanças, Neide Lopes, diz que o valor pago à Leão varia entre os meses. O motivo seria a quantidade de ruas varridas, o mato cortado e o volume de lixo coletado.
Neide destaca que em épocas de chuva o valor sempre é mais alto porque o lixo molhado pesa mais e o mato cresce com mais intensidade. Ainda de acordo com a secretária, o valor mensal pago à Leão não pode ultrapassar R$ 1,15 milhão.
O Comércio solicitou os extratos de pagamento que a Prefeitura efetuou nos últimos 12 meses à Leão Engenharia, mas os mesmos não foram fornecidos. Durante toda a sexta-feira, 9, a reportagem tentou falar com a secretária pessoalmente, por telefone e via assessoria de imprensa, mas ela não atendeu. No dia anterior, Neide garantiu que informaria os valores gastos com a limpeza urbana. “Amanhã [sexta-feira] até às 10 horas eu passo”. Mas o compromisso da secretária foi apenas uma promessa.
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