Até oito anos de prisão. Esta é a pena máxima prevista pelo artigo 339 do Código Penal Brasileiro para quem comete o crime de denunciação caluniosa. O piscineiro Marcos Aurélio Borges, 18, da Vila São Sebastião, que fez falsas denúncias contra policiais militares, em caso de condenação, pode passar alguns anos na cadeia.
A história começou durante patrulhamento de rotina de PMs da Rocam (Ronda ostensiva com apoio de moto) que se depararam com o rapaz em atitudes suspeitas. Ao abordarem para averiguações, foram encontradas algumas porções de drogas. Diante dos fatos, ele foi conduzido ao Plantão Policial.
A ocorrência era apresentada, quando o detido, em conversa com a delegada Christina Bueno de Oliveira, acusou os policiais de tortura.
Ele declarou que foi agredido com chutes nas costelas, tapas no rosto, choque elétrico e enforcamento para assumir a propriedade das drogas encontradas. O depoimento foi acompanhado pelo aspirante a oficial da PM André Leal.
O rapaz não tinha lesões aparentes e, diante dos fatos, a delegada solicitou a presença do médico legista de plantão no IML (Instituto Médico Legal) Mauro Tosi. Após exames, o médico atestou que o piscineiro não tinha nenhum tipo de lesão, seja externa ou interna.
Com o laudo médico em mãos, a delegada Christina de Oliveira determinou a elaboração dos autos de prisão em flagrante de Borges por denunciação caluniosa. Como o crime é inafiançável, o rapaz acabou recolhido na cadeia do Jardim Guanabara, onde deve aguardar vaga no CDP.
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