Reforma pode frustrar

De antemão já se sabe que não há a intenção de atender ao grande anseio da população brasileira em relação à reforma política: a redução do custo do funcionamento do Congresso Nacional. Coordenador do grupo de trabalho da Câmara que discute a reforma, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) questiona uma das propostas que vem tendo maior adesão na consulta pública criada pelo próprio grupo na internet, no portal e-Democracia. Após disponibilizar a jornalistas o balanço das duas primeiras semanas da consulta, na manhã de ontem, o petista disse que salário e o número de deputados não representam o ‘maior custo no funcionamento da Casa’.

Na enquete, que já recebeu 52 mil votos em 2.179 temas, as ideias mais apoiadas pela população são o fim de regalias como cota parlamentar para gastos com material, auxílio-moradia, auxílio para o pagamento de assessores e para passagens aéreas, bem como a criação de mecanismos para ‘regular e limitar’ salários dos deputados. Porém, Vaccarezza argumenta que ‘democracia tem um custo e é correto ter gasto para viabilizar a democracia’. Mais uma vez, parece-nos que a classe política ainda não entendeu as verdadeiras razões dos protestos que conflagraram o País pouco mais de um mês atrás.

A população brasileira usou as manifestações para deixar clara a sua insatisfação com a classe política, o grande número de mordomias que envolvem a representação parlamentar e a falta de investimentos em educação e saúde. Ou seja: o povo acha que parte do dinheiro que serve para manter deputados e senadores (estudos demonstram que o custo de cada um deles supera os R$ 150 mil mensais, entre proventos e benefícios) deveria ser destinado a setores essenciais para atender à maioria da população. Este sentimento é estendido aos gastos com deputados estaduais e vereadores.

O brasileiro comum, como o que participou das manifestações, vê a classe política como uma categoria à parte, que custa caro e pouco faz em benefício da população. Não entende a razão de um deputado ter salários acima de R$ 24 mil por mês e todas as suas contas pagas, enquanto a maioria da gente comum é obrigada a viver com um salário médio em torno de R$ 800, pagar todas as suas contas e ainda arcar com tributos para bancar a máquina administrativa em todos os níveis.

Diante dessa premissa, recomenda-se prudência para que o projeto — a ser apresentado para valer apenas em 2016 ou 2018 — não cause frustrações incontornáveis que descambem em manifestações maiores (e mais imprevisíveis) do que as de junho passado. Afinal, ao criar um portal na internet para receber as opiniões do povo brasileiro, os legisladores alimentam uma expectativa que, vê-se, não estão dispostos a atender. E preferem discutir só o que lhes interessa diretamente, o que já se mostrou bastante impopular e perigoso.