A CEI (Comissão Especial de Inquérito) criada para investigar suspeitas de irregularidades na construção do viaduto “Dona Quita” terminou, literalmente, com pizzas. Depois de 120 dias de trabalho, mais de 3,5 mil páginas de documentos, 25 oitivas, o relatório oficial de encerramento da comissão lido na sessão da Câmara desta terça-feira decepcionou e provocou protestos de populares. Um deles acabou atirando pizzas de muçarela nos vereadores.
Apresentado no final da tarde de segunda-feira, o relatório já havia sido alvo de críticas por não ter sido discutido entre todos os membros da CEI. Relator, o vereador Claudinei da Rocha (PP) entregou os documentos antes do prazo acertado com os outros dois membros da Comissão, os vereadores Márcio do Flórida (PT) e Donizete da Farmácia (PSDB). O relatório acabou ganhando a assinatura de Donizete e foi lido como oficial na manhã desta terça-feira.
Das 20 páginas dedicadas à análise dos trabalhos, poucas linhas tratam diretamente do que foi apurado pela Comissão. A maior parte é destinada a desqualificar a ação da CEI e a apresentar erros formais relacionados aos procedimentos.
Já na segunda página, o relator diz que a CEI do Viaduto não tem objeto específico e que tomou feições policialescas, podendo até ser anulada. Segundo o relatório, os fatos apontados para a criação da comissão são uma cópia do procedimento do Ministério Público.
O documento segue descaracterizando o trabalho. Diz que as folhas do processo de investigação não estão rubricadas, o que compromete a segurança de suas informações. Também afirma que alguns depoentes não assinaram as folhas de seus depoimentos. Ainda acusa o presidente da CEI, Márcio do Flórida, de não ter ouvido a opinião dos demais membros ao fazer algumas convocações.
Ao analisar os fatos envolvidos na investigação, como a falta de alargamento do córrego Cubatão na região do viaduto, a falta de um responsável técnico pelo projeto básico do viaduto e supostos problemas no estudo de impacto de vizinhança, o relatório considera que não houve qualquer falha ou prejuízo aos cofres municipais.
Em sua conclusão, o relatório afirma que a comissão era desnecessária e que nada de novo acrescentou. Que os erros apontados relacionados à conduta da Prefeitura foram meramente formais e pede o arquivamento da investigação.
A falta de uma análise mais detida da documentação e do apontamento de falhas evidentes no processo de construção do viaduto irritaram os cerca de dez populares que acompanhavam a sessão. Um deles ainda não identificado resolveu interromper a leitura do relatório e, como protesto, jogou duas pizzas de muçarela no plenário. “É isso o que vocês vereadores merecem. Tudo aqui acaba em pizza”, disse aos berros.
Atônitos, os vereadores não reagiram. Apenas comentaram entre si o ocorrido. O presidente da Câmara, Jépy Pereira (PSDB), criticou. “Acho importante a manifestação de vocês com cartazes de protestos. Mas isso aqui é molequice.”
Depois do episódio, um dos assessores recolheu as pizzas e a sessão continuou em clima quente. Márcio do Flórida, que não assinou o relatório, o classificou como uma vergonha. “Claudinei da Rocha e Donizete da Farmácia fazem questão de que tudo termine em pizza. Mas não vou comer dessa pizza. Essa pizza é muito indigesta”, disse na tribuna.
A vereadora Valéria Marson (PSDB), ex-secretária municipal de Planejamento e envolvida diretamente na construção do viaduto, elogiou. “É um relatório irreparável, isento, que não se deixou envolver pelo jogo político.”
Claudinei não usou a tribuna para defender seu parecer. Em entrevista, disse apenas que escreveu o que achou justo. “Fiz o que achava ser certo. Mereço respeito.” Donizete da Farmácia o apoiou. “Assinei com tranquilidade [o relatório].”
Discordando dos companheiros de comissão, Márcio do Flórida prometeu entregar nesta quinta-feira seu próprio relatório à parte, que não será lido no plenário.
Os dois relatórios serão encaminhados ao Ministério Público.
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