Cultura da violência

A violência no Brasil é maior do que a registrada em países conflagrados internamente, incluindo Iraque e Afeganistão, de acordo com o relatório ‘Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil’, divulgado na última sexta-feira, 19, com os dados mais recentes do País (entre 2008 e 2011). De acordo com o estudo, o número de vítimas de homicídios no Brasil em quatro anos — 206 mil — superou os mortos nos 12 maiores conflitos armados no mundo entre 2004 e 2007.Ao todo, 170 mil pessoas morreram nos confrontos do Iraque, Sudão, Afeganistão, Colômbia, República Democrática do Congo, Sri Lanka, Índia, Somália, Nepal, Caxemira, Paquistão e Israel.

O relatório destaca que, diferentemente destas regiões, o Brasil não enfrenta ‘disputas territoriais, movimentos emancipatórios, guerras civis, enfrentamentos religiosos, raciais ou étnicos, conflitos de fronteira ou atos terroristas’ que justifiquem o alto número de mortos. E a dimensão continental do País também não pode ser apontada como razão para o total de vítimas, já que ‘o Brasil, com sua taxa de27,4 homicídios por 100 mil habitantes, supera largamente os índices dos 12 países mais populosos do mundo’.

Embora tenha passado quase em branco, a informação oficializa o que já era de domínio público: mata-se mais no Brasil do que em guerras em diferentes partes do mundo. É uma situação bastante delicada e caso não seja atacada da forma como se deve, poderá ficar mais complicada ainda. De acordo com especialistas, uma das razões destes números estarrecedores é o baixíssimo índice de elucidação de crimes de homicídio no País.Pesquisa da Associação Brasileira de Criminalística, realizada em 2011, mostra que a elucidação só se dá e, no máximo, 8% dos casos. Nos Estados Unidos o percentual chega a 65%. No Reino Unido é de 90% e, na França, 80%.

Como se pode perceber numa rápida operação matemática, menos de 20 mil dos 206 mil assassinatos registrados no Brasil em quatro anos foram elucidados. E para piorar as coisas, a leniência da legislação penal acaba beneficiando os acusados. São instrumentos jurídicos permitindo benefícios que abrandam as penas aplicadas a criminosos, sendo que grande parte deles não chega a cumprir 1/5 da punição determinada por juiz ou júri popular. E muitos saem da cadeia e voltam imediatamente à delinquência. Outro ponto diz respeito à quase impunidade de que gozam os menores de idade: autores de crimes hediondos com menos de 18 anos não ficam mais do que três anos internados em unidade ‘ressocializadora’ e saem com a ficha limpa. A maioria também volta para o crime.

Ainda de acordo com especialistas, a presença abundante de armas de fogo no País também contribui para o número de assassinatos. A morte do comerciante Elber César da Silva, 29, na última segunda-feira, em Franca, é só um exemplo desta situação. Caso não portasse um revólver, dificilmente teria se comportado como se comportou e não teria atirado contra o policial, sendo morto pelo PM, que estava no local, à paisana. Elber atirou duas vezes, errou e terminou sendo baleado pelo PM. O desarmamento comandado pelo governo já mostrou que não é o único caminho para mudar este quadro. O caminho — ou pelo menos o início dele — passa também por uma ampla reforma no Código Penal, criando penas capazes de conter definitivamente elementos nocivos à sociedade.