Pitt falta a audiência da Comissão Processante

O prefeito de Restinga, Paulo Pitt (DEM), faltou ao depoimento que deveria prestar à Comissão Processante (CP) na manhã de ontem, na Câmara de Vereadores, em relação a 17 acusações apresentadas contra ele. O advogado do prefeito, Rui Engrácia, apresentou um atestado médico informando que Pitt passou mal pela manhã e foi internado no Hospital São Joaquim e, por recomendações médicas, ficaria 48 horas em observação. A vice-prefeita Luciene Martins (PCB) esteve presente, mas também não prestou depoimento alegando que as testemunhas de defesa deveriam ter sido intimadas e não convidadas, o que as desobrigam de comparecer. Em seguida, o advogado e a vice-prefeita deixaram o plenário da Câmara.

Em razão da ausência do prefeito, o advogado pediu o adiamento da audiência, mas foi indeferido pelo presidente da CP, Leonardo Neves (DEM). “Apresentamos o atestado médico comprovando que ele não pôde comparecer. Como o pedido foi indeferido, se a audiência é justamente para ouvi-lo? Isso prova a falta de democracia e do devido processo legal. Se o Pitt, por questões médicas, não compareceu, precisava ser adiada. A obsessão da cassação e de perseguição política está muito bem motivada. A não ser que ele duvide do atestado do médico.” Em relação à vice-prefeita, o advogado disse que precisa separar as acusações de cada um para que ele possa preparar a defesa de ambos.

Segundo o presidente da CP, o prefeito era esperado para prestar esclarecimentos de 17 denúncias. Entre as acusações que pesam sobre o prefeito estão: “nomeação de funcionários fantasmas para cargo de livre nomeação e exoneração e da troca de favores com interesses eleitoreiros, desvirtuamento de recursos destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para atendimento de interesses pessoais, destruição de patrimônio público, aquisição irregular de produtos com dispensa de licitação com valores”, entre outros. “Seria oportunidade do prefeito esclarecer as denúncias que pesam contra ele”, disse Neves.

“Hoje também ouviríamos as testemunhas de defesa. Ele arrolou mais de 34 testemunhas sem indicar o endereço delas. Um ato descabido, desmedido e sem lisura, assim como tem demonstrado a sua administração. Estávamos aqui apenas para apurar as denúncias. O prefeito não está condenado, está sendo acusado. Entretanto, ele não se utiliza da verdade para fazer sua defesa. Inventa mentiras para conseguir liminar, derrubamos ela e derrubaremos as próximas. A população clama por esclarecimentos, e não a Câmara.”

Na ausência do prefeito e de sua vice, os membros da CP ouviram o funcionário da Prefeitura, Danilo Nunes Souza, como testemunha de defesa de Paulo Pitt. Souza, que atua na parte de comunicação e auxilia na organização de eventos municipais, foi questionado sobre o cargo que ocupa e suas atribuições. Em relação às acusações atribuídas ao prefeito, a testemunha negou conhecê-las.