Mais de 40 donos de autoescolas de Franca vão ter de explicar porque cobram valores considerados abusivos de alunos que não conseguem ser aprovados nos exames teórico ou prático para a obtenção da carteira de motorista. Eles estão sendo notificados pelo promotor de Justiça dos Direitos do Consumidor, Murilo César Lemos Jorge, a comparecer ao Ministério Público Estadual para dizer por que todos cobram o mesmo valor de taxas e serviços.
As notificações fazem parte de uma investigação aberta pelo promotor em março deste ano para apurar uma denúncia de que todas as autoescolas da cidade teriam se unido para estipular preços abusivos para alguns serviços prestados, prática conhecida como formação de cartel.
Segundo o promotor, o abuso aconteceria na cobrança de taxas extras para os alunos reprovados em alguma das etapas. “Quando há reprovação, o Detran estipula a cobrança de R$ 53,27 para o reexame. Além deste valor, as autoescolas de Franca ainda cobram outros R$ 200.”
A cobrança extra é feita sob a justificativa de que o aluno necessita do carro e de um instrutor credenciado para poder realizar a prova prática de direção. Para o promotor, o problema não é a cobrança, mas sim seu valor. “Esse taxa é nitidamente abusiva porque, para as aulas práticas que utilizam os mesmos elementos (carro e instrutor) e duram 50 minutos, a cobrança varia de R$ 30 a R$ 40. Agora para o reexame, que não chega a durar 10 minutos, o valor sobe para R$ 200.”
O promotor está notificando todas as autoescolas da cidade para que expliquem as razões do valor cobrado. “Quero saber por que existe essa diferença tão grande. Para isso, estou notificando os donos das autoescolas e dando o prazo de 15 dias para que apresentem suas justificativas”, disse.
O promotor também quer saber se houve algum tipo de tabelamento de preços, o que fere o direito do consumidor. “Este tipo de prática impede a livre iniciativa e a concorrência, o que acaba prejudicando o consumidor, que se vê obrigado a pagar um valor abusivo pelo serviço prestado.”
As notificações começaram a ser enviadas na semana passada. As autoescolas que não conseguirem justificar o valor cobrado poderão ser processadas judicialmente. Se ficar comprovada a combinação ou tabelamento de preços, os envolvidos também deverão ser alvos de ações judiciais.
OUTRO LADO
O presidente da Associação das Autoescolas de Franca, Valdir Stefani Silva, disse que não há qualquer combinação de preços e taxas por parte das autoescolas. “O que acontece é que temos custos parecidos. Mas não há nenhum cartel e vamos mostrar isso.”
Ele recomendou que as autoescolas atendam ao pedido do promotor e apresentem as informações solicitadas. “Acho natural que ele queira investigar, afinal de contas, houve denúncia. Mas tenho certeza de que não encontrará nenhuma irregularidade”, afirmou.
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